Comissões do Senado Federal sabatinaram e aprovaram, nesta terça-feira (12/8), quatro indicações para agências reguladoras. Os nomes ainda deverão ser aprovadas pelo plenário da Casa.
A Comissão de Meio Ambiente aprovou três indicações para integrar a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). São eles:
- Larissa Oliveira Rêgo;
- Cristiane Collet Battiston; e
- Leonardo Góes Silva.
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Já a Comissão de Educação ficou a cargo da sabatina e aprovação de Patricia Barcellos para ser diretora da Agência Nacional de Cinema.
Senado foca nas indicações
O Senado deverá sabatinar 18 indicações para integrar agências reguladoras e órgãos do Poder Judiciário, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Superior Tribunal Militar (STM).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou em julho, antes do recesso parlamentar, o cronograma para as indicações que estavam paradas desde dezembro. O planejamento era ter a leitura de relatórios entre 4 e 8 de agosto e deixar as sabatinas nas comissões e a votação no plenário para a semana de 11 de agosto.
O cronograma, no entanto, foi interrompido pela ocupação e obstrução realizada pela oposição aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), impactando, principalmente, a comissão de Infraestrutura. O presidente do grupo, o senador Marcos Rogério (PL-RO) decidiu não convocar a sessão para a leitura de relatórios por causa da prisão domiciliar imposta ao ex-presidente.
A comissão é responsável pela análise das indicações das principais agências, como da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Marcos Rogério se reuniu com o presidente Davi Alcolumbre na segunda-feira (11/8) para destravar o cronograma, mas as reuniões desta semana ainda não foram agendadas até a publicação desta reportagem.