O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a regulação das redes sociais, nesta segunda-feira (18/8), em meio ao debate sobre exploração de crianças e adolescentes nas plataformas. Durante a visita de Estado do presidente do Equador, Daniel Noboa, o titular do Planalto alertou sobre a “urgência” do tema.
“Expus ao presidente Noboa a urgência com que o governo e a sociedade brasileira vêm procurando enfrentar a criminalidade na esfera digital. Nossas sociedades estarão sob constante ameaça sem a regulação das big techs. Esse é o grande desafio contemporâneo de todos os estados”, defendeu.
Lula também citou ameças contra a democracia e afirmou que “as redes sociais não devem ser terra sem lei, em que é possível atentar impunemente contra a democracia, incitar o ódio e a violência”.
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“Erradicar a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma imposição moral e uma obrigação do poder público”, frisou.
O tema da regulação das big techs voltou à pauta após o vídeo do influenciador Felca, que denunciou a exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais. O conteúdo viralizou e levou o Congresso Nacional e governo a discutirem formas de proteger menores de idade desse tipo de exploração.
Nessa semana, o governo Lula deve enviar um projeto de lei que prevê regulamentar a atuação das plataformas. Além disso, a Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei (PL) nº 2.628/2022, conhecido como PL da “adultização”.