A Prefeitura de São Paulo rescindiu o contrato com a empresa Sepat Multi Service LTDA, responsável por fornecer merenda escolar nas unidades de ensino do município. A rescisão, publicada no Diário Oficial nesta sexta (8/8), ocorre após denúncias de que a fornecedora proibia os alunos de repetir as refeições.
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Denúncias sobre proibição
A Sepat foi contratada pela gestão Ricardo Nunes (MDB) e, em novembro do ano passado, passou a fornecer merenda às escolas da zona sul de São Paulo. Dias depois, a vereadora Silvia Ferraro (PSol) protocolou uma representação no Ministério Público de São Paulo (MPSP) com as denúncias.
O documento explica, com base na denúncia anônima de professores e diretores, que anteriormente à nova terceirizada, “nunca houvera antes este controle sob as porções de refeições” e, que após isso, as crianças passaram a ser proibidas de comer além do que está descrito.
Como o Metrópoles mostrou anteriormente, o contrato da terceirizada funciona a partir da compra das refeições, e a comida passou a chegar com uma quantidade fixa, proibindo a repetição de itens do lanche, como frutas, ou biscoitos.
Todavia, quem trabalha nas escolas argumenta que o número de refeições não leva em consideração a situação social do bairro, nem a situação de crianças com necessidades especiais.
O que diz a prefeitura
- Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que rescindiu o contrato “em razão de graves irregularidades constatadas e a inadequação na prestação dos serviços”.
- As empresas que substituirão a Sepat já foram contratadas: são a Angá Alimentação e Serviço Ltda e Apetece Sistemas de Alimentação LTDA.
- “A decisão foi motivada pela Prefeitura não abrir mão de oferecer alimentação escolar adequada, variada e de alto valor nutricional aos estudantes”, finaliza a nota.
A reportagem tentou contato com a empresa Sepat Multi Service LTDA, mas ninguém foi encontrado. O espaço segue aberto para manifestações.