Preso desde o dia 22 de julho, Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, sofreu mais uma derrota na Justiça. A defesa do rapper deu entrada em um habeas corpus solicitando a devolução dos bens apreendidos durante uma investigação, em fevereiro.
Os objetos foram recolhidos com mandado de busca e apreensão autorizado enquanto o artista era investigado por ter efetuado disparos de arma de fogo em um condomínio de São Paulo, no fim do ano passado.
Leia também
-
Noiva de Oruam detalha primeira visita ao rapper na prisão: “Aliviada”
-
Despejo de Oruam tem ligação com a prática de crimes. Entenda!
-
Visita na prisão: mãe de Oruam conta como encontrou o cantor
-
Noiva de Oruam se declara em meio a prisão do rapper: “Amo demais”
A determinação do ministro
De acordo com o G1, na decisão, da última terça-feira (12/8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido. Relator do processo, o ministro Rogério Schietti Cruz afirmou que o habeas corpus não é o instrumento jurídico apropriado para pedido de restituição de bens, já que sua finalidade é proteger o direito de locomoção diante de ameaça ou lesão.
“Não há constrangimento ilegal a ser evitado ou sanado pelo presente habeas corpus, o qual se mostra manifestamente incabível”, garantiu, rebatendo a justificativa da defesa de que os bens apreendidos não tinham relação com o mandado judicial e incluíam pertences de familiares e terceiros.
Um pedido anterior já havia sido negado pela 2ª Vara Criminal de Santa Isabel (São Paulo). O Tribunal de Justiça de São Paulo também rejeitou o caso.
10 imagens
Fechar modal.
1 de 10
Leandro é produtor musical de Oruam
Reprodução/Internet.
2 de 10
“Orgulho de onde vim”, diz Oruam ao comentar sucesso de novo álbum
Instagram/Reprodução
3 de 10
Com macaco-prego nos ombros, Oruam chamou atenção dos seguidores ao vestir animal com marca de luxo
Reprodução/Redes Sociais
4 de 10
Oruam está preso desde 22 de julho
Reprodução/Redes Sociais
5 de 10
Oruam
Reprodução/Redes sociais
6 de 10
Oruam
Instagram/Reprodução
7 de 10
Oruam
Reprodução
8 de 10
O rapper Oruam.
Reprodução/Redes sociais.
9 de 10
Oruam.
Reprodução.
10 de 10
Oruam
@reserva.oruam/Instagram/Reprodução