O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) informou, nesta terça-feira (19/8), que os gastos do governo federal com subsídios públicos recuou em 2024, na comparação com os dois anos anteriores. No ano passado, as despesas com subsídios somaram R$ 678 bilhões, ou 5,78% do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com o MPO, em 2023, o total gasto com subsídios chegou a 6,10% do PIB e, em 2022, a 6,11% do PIB. Os dados constam na 9ª edição do Orçamento de Subsídios da União (OSU).
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Atualmente, 83,1% dos subsídios são tributários (renúncia de receitas), 9,6% financeiros (despesas com subvenções ou perdão de dívidas) e 7,3% creditícios (operações com crédito mais barato).
Tais recursos podem ser aplicados para reduzir preços ao consumidor ou para baratear custos do produtor, bem como para assunção de dívidas de saldos de obrigações de responsabilidade do Tesouro Nacional.
Tebet defende revisão de gastos
No Senado Federal, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu a revisão de gastos públicos. Segundo ela, cortar gastos não é “nefasto”. “Falar de revisão de gastos é falar de cuidar bem do dinheiro do povo brasileiro”, argumentou.
“Está na hora de a gente tirar esse tabu de falar de revisão de gastos como se fosse uma coisa nefasta. Ao contrário, a gente tem gastar bem com o pouco recurso que a gente tem”, declarou Tebet.
Para a ministra, a revisão dos gastos públicos é uma “responsabilidade compartilhada” entre Executivo e Legislativo. “[O corte de gastos] não se faz sozinho, então essa é uma responsabilidade compartilhada”, reforçou.
Tebet citou o corte linear de 10% nos subsídios fiscais como “ponto de partida, não de chegada”. Ela avaliou que a medida é “absolutamente insuficiente”, mas, no momento, seria o meio que o governo tem para revisar despesas.
A ministra destacou que, a partir de 2026, será necessário aprofundar a revisão das despesas. “É preciso depois se debruçar nos números a partir de 2026. E, a partir daí, fazer o dever de casa, não só na horizontalidade”, ponderou.