O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), alfinetou a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que não pretende esperar o governo federal para oferecer habitação para os moradores da Favela do Moinho.
“Com todo respeito, nós não vamos esperar o governo federal para fazer isso. Se o governo federal quiser ajudar, ótimo. Se não quiser ajudar, nós vamos fazer sozinhos. Porque nós temos condição de fazer isso”, disse Tarcísio de Freitas (Republicanos) nesta terça (19) durante a convenção Secovi.
Após anos de impasse, os governos federal e estadual de São Paulo chegaram a um acordo, em maio deste ano, para resolver a situação das famílias que vivem na favela do centro da capital. O acerto prevê a doação do terreno, que pertence à União, ao governo do estado para a construção de um parque. Para isso, as gestões irão dividir o custo de moradias no valor de R$ 250 mil para que cada família possa se mudar.
O pagamento dessas casas, contudo, acirrou uma disputa de narrativas entre Tarcísio e Lula. O Metrópoles mostrou que a gestão Lula tem dito que o subsídio integral às moradias só será possível por causa da costura feita pelo governo federal. Já a gestão paulista vem criticando uma suposta demora e burocracia do governo federal em liberar a verba para o programa, e diz que tem dado continuidade à remoção das famílias do local sem ajuda externa.
Como é o projeto acordado pelo governo federal
- Cada família poderá adquirir um imóvel de até R$ 250 mil. Parte deste valor, até R$ 180,5 mil, será subsidiada pelo governo federal e R$ 70 mil pelo governo estadual.
- Os moradores podem optar por imóveis novos ou usados, em qualquer cidade do estado de São Paulo. O pagamento é feito diretamente ao vendedor do imóvel.
- Famílias que optarem por imóveis em construção terão direito a auxílio-moradia de até R$ 1.200 por mês durante o período de transição: R$ 800 custeados pelo Casa Paulista, do governo Tarcísio, e R$ 400 pela Prefeitura de São Paulo.
- Têm direito ao programa moradores residentes na Favela do Moinho até 2 de novembro de 2024 e com renda bruta familiar mensal de até R$ 4.700.
- Não podem participar pessoas que já têm outro imóvel, que já receberam benefícios similares nos últimos 10 anos e que têm restrição no Cadin – o cadastro de pessoas em débito com órgãos e entidades federais.
- Segundo a União, famílias com pendências têm 60 dias para regularização. As já elegíveis dispõem de 12 meses para indicar o imóvel que desejam.
Acirramento da briga política
A disputa política sobre quem deixará sua marca como o responsável por uma solução definitiva para a Favela do Moinho, instalada há décadas entre os trilhos de duas linhas de trem, ficou ainda mais visível nos últimos dois dias.
Na última sexta-feira (15/8), Lula publicou um vídeo nas redes sociais ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), anunciando que a Caixa Econômica Federal divulgaria a lista com as primeiras famílias da favela a serem contempladas pelo Minha Casa, Minha Vida.
“Vocês estão lembrados que o governador queria dar só R$ 800 para vocês saírem da Favela do Moinho? O governo federal foi lá, com nossa ministra Esther, nosso ministro Jader, e exigiu que o governo do estado melhorasse a proposta e que as pessoas só iam sair quando tivessem condições de sair, procurar suas casas, alugar suas casas”, diz Lula no início do vídeo.
Na sequência, o ministro Jader Filho fala que a lista com as 453 primeiras famílias que iriam receber recursos do governo federal seria publicada naquele mesmo dia (veja lista aqui).
“Nós fizemos isso, presidente, em tempo recorde, nós estamos atendendo mais de 50% de todas as famílias da Favela do Moinho e daqui a pouquinho vamos chegar na totalidade.”
Não demorou para que viesse uma resposta do executivo estadual, que tem criticado o tempo levado pela gestão Lula para liberar a verba do programa.
No sábado (16/8), o governo Tarcísio divulgou uma nota em que diz que já retirou 479 famílias do Moinho neste ano utilizando recursos próprios. “Todos os custos até o momento são arcados pelo estado, que mantém o compromisso assumido, em maio, de garantir atendimento gratuito às famílias do Moinho”, diz o texto.
“A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aguarda a entrada da Caixa Econômica Federal na operação. Até lá, continuará arcando com todos os custos necessários para honrar o compromisso com as famílias. O acerto de contas deverá ser feito tão logo o governo federal consiga vencer seus trâmites burocráticos, sem que sejam lesadas as famílias que precisam de apoio do Poder Público”, afirma, ainda, a nota.
Ao Metrópoles, o Ministério das Cidades disse que já estava pactuado entre o governo federal e o do estado que o ressarcimento federal no caso da escolha de imóveis da CDHU seria realizado ao final da obra. “O que falta é apenas a formalização de aditivo contratual entre CDHU e Caixa, sem prejuízo ao acordo nem ao atendimento das famílias”, explica a nota.