A representante legal no Brasil do TikTok afirma que o influenciador digital Hitalo José Santos Silva, conhecido por seu perfil @hytalosantosoficial, foi notificado 144 vezes por infrações aos termos de uso da plataforma, como segurança de menores; nudez e atividades sexuais de adultos; bullying e assédio; e, por fim, por conteúdo relacionado a suicídio, autolesão e transtornos alimentares.
Essas notificações ocorreram entre dezembro de 2022 e fevereiro e fevereiro de 2023, segundo documentos obtidos pela coluna. Nesse período, a conta do influenciador chegou a ser desativada alguma vez, o que levou o paraíbano a processar o TikTok após colecionar o sétimo banimento.
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Em uma semana, por exemplo, ele teve a conta desativa quatro vezes pela rede social. No processo, que a coluna teve acesso, Hytalo alegou que ele teve “banimento inesperado” e, por isso, pediu indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.
Hytalo Santos ostentava mais de 22 milhões de seguidores e o título de primeiro brasileiro a alcançar 1 bilhão de curtidas na plataforma, viu sua carreira digital ser drasticamente afetada em 1º de março de 2023, quando sua conta foi banida permanentemente.
TikTok bane Hytalo Santos após 140 infrações dos termos de uso da plataforma digital
O influenciador argumentou que usava a plataforma para fins profissionais, motivo pelo qual desejava a reativação da conta e indenização por danos morais.
Por sua vez, a empresa brasileira subsidiária da ByteDance, que controla o TikTok, informou à Justiça que Hytalo Santos não podia alegar surpresa, tendo em vista que tinha recebido mais de 140 alertas por violação da política de uso da plataforma.
TikTok anexou ao processo os termos de uso da plataforma e apontou as infrações cometidas por Hytalo Santos
Além disso, a rede social alega que o brasileiro agiu de má-fé ao usar diferentes advogados para acionar o TikTok na Justiça e pedir reativação da conta e indenização por danos morais.
O influenciador digital conseguiu a reativação da conta no TikTok em uma decisão liminar, em 17 de março de 2023. Na ocasião, a Justiça de São Paulo reconheceu a existência de conteúdos que configuravam excessos relacionados à segurança de menores e violações das políticas do TikTok. Foi determinado que Hytalo Santos excluísse os vídeos problemáticos em 5 dias, sob pena de cassação da liminar.
O influenciador digital, no entanto, não cumpriu essa determinação judicial, o que levou o TikTok a solicitar a cassação da liminar que havia reativado a conta. A liminar foi revogada pela Justiça de São Paulo. A coluna procurou o influenciador, mas não conseguiu localizá-lo. O espaço segue aberto.
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Hytalo Santos é acusado de usar menores para ampliar engajamento em suas redes sociais
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Hytalo Santos
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Hytalo Santos posa sorridente durante um evento
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Por meio da assessoria de imprensa, o TikTok informou à coluna que depois do banimento da conta original de Hytalo dos Santos, a plataforma identificou e removeu outras contas que replicavam conteúdo dele, bem como removeu contas que emulavam o perfil oficial do influenciador digital.
A plataforma disse ainda que não permite conteúdos que possam colocar jovens em risco de danos psicológicos, físicos ou de desenvolvimento. “Se tivermos conhecimento de que um titular de conta tem uma violação grave ou cometeu uma infração sexual contra uma pessoa jovem, baniremos a conta, bem como quaisquer outras contas pertencentes a essa pessoa. Não autorizamos a monetização de contas de menores de idade no TikTok”, diz trecho da nota.
Caso Hytalo Santos movimenta redes sociais e ambiente político
O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) investiga denúncias de exploração de menores contra Hytalo Santos desde 2024. Entre os vídeos, há dancinhas de meninas a quem chama de “filhas” e garotos, de “genros”.
Hytalo Santos foi denunciado pelo youtuber Felca por “adultização” e exploração de crianças e adolescentes em conteúdos nas redes sociais. O tema teve grande repercussão nas redes sociais, inclusive no ambiente político. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestou na noite do último domingo (10/8), e prometeu pautar nesta semana projetos de lei sobre o tema.
Nascido em Cajazeiras, no Sertão paraibano, o influenciador Hítalo José Santos Silva, de 28 anos, adotou o nome artístico de Hytalo Santos e se tornou conhecido ao publicar vídeos no TikTok. Os conteúdos se espalharam para outras redes sociais, como o Instagram, onde passou a publicar conteúdos, inclusive com teor sensual, com menores de idade.