Com o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus marcado pelo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, espera-se um debate acalorado e a adoção do rito previsto para ações penais em julgamentos presenciais. Todos serão julgados por suspeita de envolvimento em uma trama golpista.
Zanin reservou os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h, em sessões extraordinárias, para o julgamento. Também está prevista uma sessão extraordinária no dia 12, das 14h às 19h, além de sessões ordinárias nos dias 2 e 9, no mesmo horário vespertino.
O ex-presidente Jair Bolsonaro
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Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar por ordem de Moraes
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Ex-presidente Jair Bolsonaro
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O julgamento terá início com a leitura do relatório pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentando o histórico da ação penal. Em seguida, falará o procurador-geral da República, Paulo Gonet, autor da denúncia contra os réus.
Depois, as defesas apresentarão as sustentações orais pelo prazo de uma hora. Concluída essa etapa, Moraes retomará a palavra para proferir o voto, pela condenação ou absolvição. Na sequência, os demais ministros votarão, seguindo a ordem de antiguidade na Corte, e o julgamento será encerrado pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin.
As sessões ocorrerão no plenário da Primeira Turma do STF. A decisão da Corte é tomada por maioria. Caso haja condenação de Bolsonaro e dos demais réus, ela será anunciada na proclamação do resultado.
Sem presença
Bolsonaro e os demais réus não são obrigados a comparecer pessoalmente ao Supremo durante o julgamento. Segundo o Regimento Interno da Corte, é permitido que a defesa seja conduzida integralmente por advogados constituídos ou defensores públicos, assegurando a representação técnica mesmo na ausência física dos acusados.
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A presença física dos acusados é exigida apenas em atos processuais específicos da fase de instrução, como interrogatórios ou acareações — etapas que já foram realizadas antes da sessão de julgamento em plenário, em situações que ocorreram com o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, por exemplo.
O julgamento será presencial. Além do núcleo central, que envolve o ex-presidente, outros três grupos também respondem criminalmente por participação na tentativa de golpe, mas ainda sem data definida para análise pelos ministros da Primeira Turma. Os três núcleos permanecem na fase anterior ao julgamento, sem que tenha sido aberto o prazo para apresentação das alegações finais.
Confira os réus do núcleo crucial
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, ele é apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições e, por isso, responde à qualificadora de liderar o grupo.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de estado de defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.
- Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.
As defesas dos réus do chamado núcleo crucial da trama golpista denunciada pela PGR ao STF apresentaram, nessa quarta-feira (13/8), as alegações finais. A linha comum seguida pelos advogados dos oito réus foi frisar a falta de provas da acusação para ligar os respectivos clientes à participação no planejamento de um possível golpe de Estado.
Trata-se da última fase antes do julgamento. Agora, quando Zanin pautar, o processo vai para a análise da Primeira Turma, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. Eles podem decidir se os oito acusados pela PGR serão condenados ou absolvidos. É possível, ainda, que algum ministro peça vista, o que representaria mais tempo para análise, com prazo de retorno para julgamento em 90 dias.