Ao justificar o pedido de prisão do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) apontou que ele fez inúmeras viagens para paraísos fiscais nos últimos anos, como Suíça e Emirados Árabes Unidos. De acordo com os promotores, isso seria um indício de que o servidor teria recursos financeiros fora do Brasil e que poderia fugir do país.
Neto foi preso nessa terça-feira (12/8) acusado de receber ao menos R$ 1 bilhão de propina em um esquema para beneficiar as empresas Ultrafarma e Fast Shop em dívidas tributárias. Entre 2023 e 2025, o patrimônio da mãe do fiscal, que seria uma laranja no esquema, passou de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões.
Apesar dos valores declarados, o auditor foi alvo de bloqueios judiciais nos últimos meses por conta de uma dívida de condomínio, que soma R$ 13,5 mil atualmente. A quantia é referente a parcelas vencidas desde 2023 no Condomínio Residencial Vanguard Ipiranga, na Avenida Ipiranga, no centro da capital.
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A descoberta sobre a dívida causou estranhamento entre os promotores, que apontam que Neto levava uma vida discreta no Brasil, evitando exibir o patrimônio nas contas da mãe.
Possível fuga
Os representantes do Gedec, grupo do MPSP especializado em investigar lavagem de dinheiro, as viagens de Artur Gomes da Silva Neto à Suíça, aos Emirados Árabes Unidos e ao Uruguai corrobora a tese de que ele tenha ativos no exterior.
“É extremamente provável que possua ativos financeiros fora do Brasil, tornando ainda mais plausível a fuga”, dizem os promotores.
“Seria fácil para os investigados, portanto, fugirem do país, tornando ainda mais difícil o deslinde das investigações, sobretudo considerando-se que, de fora do Brasil, poderão valer-se do seu poderio financeiro para criar embaraços às apurações”, acrescentam.
Na representação, a Promotoria não especifica quantas viagens teriam sido feitas pelo auditor, nem quando teriam ocorrido.
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Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma
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Condomínio vencido
Inicialmente, a dívida de condomínio de Neto era de R$ 5,8 mil, por débitos de outubro de 2022 a abril de 2023. A ação de cobrança foi aberta após uma série de tentativas para reaver os valores devidos.
Em agosto de 2024, aconteceu um primeiro bloqueio judicial. Uma das contas dele, em que havia R$ 8,4 mil, sofreu uma apreensão de R$ 6,1 mil.
Meses depois, o condomínio apresentou um novo demonstrativo, apontando que as dívidas do fiscal chegavam a R$ 13,4 mil, incluindo honorários advocatícios e outras custas processuais. A cobrança era referente aos meses entre outubro de 2023 e abril de 2024.
Operação Ícaro
Na Operação Ícaro, deflagrada pelo Gedec nessa terça-feira (12/8), seis pessoas foram presas. Além do fiscal da Fazenda de São Paulo, estão entre eles o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e Mario Otávio Gomes, executivo da Fast Shop.
Fora as prisões, os agentes deram cumprimento a diversos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais dos alvos e nas sedes das empresas investigadas.
De acordo com a apuração, Artur Neto manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas. Em contrapartida, recebia pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As diligências seguem em andamento.
Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) informou que instaurou procedimento administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido. O órgão também afirmou que solicitou formalmente ao MPSP o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.
O Metrópoles entrou em contato com a assessoria de imprensa da Rede Ultrafarma e da Fastshop. Esta última afirmou que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação e está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes. O espaço segue aberto para manifestações da Ultrafarma. A reportagem também entrou em contato com o fiscal Artur Gomes da Silva Neto. O espaço segue aberto para manifestações.