O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (26/8) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a sugestão da Polícia Federal (PF) para que o reforço da vigilância do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja feito com equipe policial 24h no interior da residência, onde ele cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto.
A sugestão foi feita pela PF em ofício enviado a Moraes, após o ministro determinar o reforço no policiamento nas imediações da casa de Bolsonaro. A decisão atendeu a pedido da PGR, feito após solicitação do líder do PT, deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).
Na solicitação, Lindbergh destacou o eventual risco de fuga de Bolsonaro, incluindo a possibilidade de tentativa de refúgio na Embaixada dos Estados Unidos. O documento do parlamentar foi endereçado à PF, que o encaminhou, em seguida, ao STF, e houve recomendação favorável da PGR.
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PF sugere medidas
No ofício enviado a Moraes nesta terça, a PF expôs que o uso de tornozeleira eletrônica, por si só, não seria suficiente para impedir uma eventual fuga, já que o equipamento depende de sinal de telefonia, sujeito a falhas ou interferências. Diante disso, a solução, segundo a corporação, seria manter uma equipe no interior da residência de Bolsonaro, em tempo integral.
Para mitigar os riscos, a PF sugeriu, ainda, medidas mais rígidas, como o monitoramento do fluxo de veículos e pessoas próximas à propriedade, além de constante checagem do sistema eletrônico de controle.
O pedido da PF ocorreu no contexto do Inquérito 4995/DF, que apura a conduta do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e de Jair Bolsonaro pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
A investigação incluiu, também, a descoberta de um rascunho de pedido de asilo político à Argentina no celular de Bolsonaro, datado de fevereiro de 2024, em que o ex-presidente alegava perseguição política.
O ministro Alexandre de Moraes
Hugo Barreto/Metrópoles
Ministro do STF Alexandre de Moraes em sessão na Corte
Hugo Barro/Metrópoles
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
A defesa de Bolsonaro minimizou o documento, afirmando que ele não configura indício de fuga, já que o processo criminal que motivou as medidas cautelares só foi aberto um ano depois, e que o ex-presidente compareceu a todos os atos judiciais.
Com a decisão de Moraes, a residência de Bolsonaro seguirá sob monitoramento reforçado, com vigilância permanente e checagem constante do sistema eletrônico, assegurando a eficácia das medidas cautelares impostas pelo STF. O reforço de segurança ocorre às vésperas do julgamento da Ação Penal 2.668, que pode agravar a situação jurídica do ex-presidente.