2º TERMO ADITIVO
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Alteração contratual: Acréscimo de Quantitativo e de valor
Processo Administrativo n° 07/2024
Concorrencia Publica 02/2024
Contrato nº 56/2024
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2025 BAB/PREF, QUE FAZEM ENTRE SI PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 84.306.455/0001-20, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, SR. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG Nº 432279 SSP/AC, INSCRITO NO CPF Nº 789.040.562-68, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA TARAUACÁ – RODRIGUES ALVES – AC, A SEGUIR DENOMINADO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA F C O ROSAS & M N PINHEIRO, PESSOA JURÍDICA, INSCRITA NO CNPJ: 34.711.259/0001-62, COM SEDE NA AC 407, N 250, SALA 01, CEP 69.985-000, RODRIGUES ALVES – ACRE, AC REPRESENTADA POR SEU RESPONSÁVEL LEGAL SENHOR FRANCISCO CLOVIS DE OLIVEIRA ROSAS , PORTADOR DA IDENTIDADE N° 056557 E INSCRITO NO CPF N° 024.868.732-87, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADA.
A Prefeitura de Rodrigues Alves , por intermédio do Prefeito Municipal, Sr. SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES, brasileiro, portador do CPF nº , residente em Rodrigues Alves – AC, a seguir denominado CONTRATANTE e a F C O ROSAS & M N PINHEIRO, PESSOA JURÍDICA, INSCRITA NO CNPJ: 34.711.259/0001-62, COM SEDE NA AC 407, N 250, SALA 01, CEP 69.985-000, RODRIGUES ALVES – ACRE, AC REPRESENTADA POR SEU RESPONSÁVEL LEGAL SENHOR FRANCISCO CLOVIS DE OLIVEIRA ROSAS, doravante denominadO CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 07/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
segundo termo aditivo ao contrato 56 2025