A Advocacia do Senado pediu a prisão preventiva do ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT). A solicitação foi realizada no início deste mês e motivada por ataques à ex-senadora e prefeita de Cratéus (CE), Janaína Farias (PT).
O processo referente ao pedido de prisão visa apurar possíveis delitos em falas de Ciro contra a prefeita. O ex-governador afirmou, em uma entrevista coletiva, que Janaína era um “cavalo” do atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT). Em seguida, Ciro disse que a única “realização” de Janaína teria sido ser assessora de “assuntos de cama”.
A afirmação do ex-governador do Ceará foi realizada após Janaína assumir o cargo de senadora no lugar de Santana, em 2024. Declarações semelhantes foram feitas por Ciro nos meses seguintes à posse de Janaína no Senado.
A denúncia do caso partiu do Ministério Público Eleitoral do Ceará, por meio da Promotoria Eleitoral, e teve como base o artigo 326-B do Código Eleitoral. A reclamação foi acatada pela Justiça Eleitoral em julho de 2024.
O texto define como crime de violência política de gênero o ato de “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.
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Outra condenação
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Ciro Gomes a realizar o pagamento de R$ 52 mil a título de indenização à prefeita, em maio deste ano.
O pedido de prisão preventiva de Ciro foi elogiado pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
“Agiu muito bem a Advocacia do Senado ao pedir prisão preventiva de Ciro Gomes por seus ataques à ex-senadora e atual prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias. As ofensas de Ciro são gravíssimas e de machismo repugnante. Ele vem desafiando a Justiça com ataques reiterados desde 2024. Toda solidariedade à prefeita Janaína”, escreveu Gleisi no perfil dela na rede social X nesse domingo (7/9).