O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse nesta quinta-feira (18/9) que seu texto alternativo a uma anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro “está pronto”, mas que vai aguardar os desdobramentos na Câmara dos Deputados sobre o tema para tomar uma decisão. A declaração foi dada ao Estadão e confirmada pelo Metrópoles.
“Vou esperar o que a Câmara vai decidir primeiro. O texto [alternativo] está pronto, mas vou esperar lá“, afirmou Alcolumbre.
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Questionado se poderia apresentar uma proposta em breve, o presidente do Senado afirmou que deve tomar uma decisão na próxima semana. “Vou esperar para decidir. Se resolverem ou não resolverem, na semana que vem, vou tomar uma decisão”, finalizou.
O texto defendido por Alcolumbre deixa de fora o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A discussão sobre um texto alternativo da anistia ocorre desde abril, quando foi feita a primeira pressão na Câmara para que a proposta fosse votada. Com a nova pressão entre os deputados, o presidente do Senado decidiu retomar o debate sobre o texto alternativo.
Na proposta discutida no primeiro semestre, havia a possibilidade de redução da pena de reclusão para condenados por envolvimento de menor importância, com o objetivo de focar maiores penas para os articuladores da trama golpista.
Dessa forma, seria atendido o pedido da oposição para livrar cidadãos comuns de penas consideradas abusivas, mas sem a possibilidade de blindar personagens que teriam tido maior responsabilidade, como o ex-presidente Bolsonaro e aliados, julgados atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF).
Urgência da anistia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por ampla maioria, na quarta-feira (18/9) a urgência do Projeto de Lei (PL) da Anistia. O texto que avançou perdoa participantes de manifestações desde 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições.
Nesta quinta (19/9), o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi designado relator da proposta. Ele tem uma relação próxima com o ministro do STF.
Logo depois de ser designado relator, Paulinho reforçou que seu texto não concederá uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, como quer a oposição. O deputado disse que vai construir um texto “meio-termo” com redução de penas.
A expectativa é que a proposta fique pronta para ser votada na próxima semana na Câmara.