O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protagonizaram bate-boca (vídeo abaixo) que levou à interrupção por alguns minutos da sessão da CPMI do INSS, na noite desta segunda-feira (8/9). Os dois participam do depoimento do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT).
A briga começou durante a pergunta do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), que questionava Lupi a respeito da renovação de contratos da gestão Lula com entidades responsáveis por descontos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Lupi se recusou a responder sobre a própria responsabilidade nas portarias assinadas na sua gestão.
“Quem assina é responsável pelos seus atos, senhor ministro? sim ou não?”, perguntou Hattem
Depois da recusa, deputados da oposição questionaram a postura de Lupi, iniciando a discussão se ele era obrigado ou não a responder. No meio da confusão, Rogério Correa começou a gritar “Bolsonaro vai para cadeia”, e Sóstenes respondeu: “Você respeita o Bolsonaro”. Em seguida, Correia retrucou: “Você que me respeite”. Enquanto isso, membros da oposição gritavam: “O PT sentiu”.
Confira:
O bate-boca foi marcado por gritos de outros parlamentares, falando para os envolvidos frases, como: “vai beijar! vai beijar!” e “desliga o microfone”. O presidente da CPMI, Carlos Viana (Cidadania), disse que não suspenderia a sessão e aguardou os ânimos se acalmassem para que Marcel retomasse a fala.
Na sequência, Marcel disse que Lupi “mente” ao dizer que não sabia da dimensão da fraude, e que ele “prevaricou”. Na sua fala, o deputado do Novo mencionou a entrevista de Lupi ao Metrópoles no início de 2024, quando o então ministro foi questionado sobre os descontos.
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Depois da briga, a sessão foi interrompida para Lupi se consultar com seu advogado. O ex-ministro entrou em acordo com a mesa para responder aos questionamentos de Marcel van Hattem, a quem disse que “ninguém pode ser responsabilizado por atos de terceiros”.
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Oitiva de Carlos Lupi
Carlos Lupi é o primeiro ex-ministro da Previdência a prestar esclarecimentos à CPMI do INSS. O presidente do PDT chefiava a pasta desde o início do governo Lula 3 e deixou a gestão sob pressão depois da Polícia Federal deflagrar a operação Sem Desconto, afastar servidores do INSS e colocar em dúvida a anuência do ministério a respeito dos descontos.
A saída de Lupi do governo representou um racha no posicionamento do PDT no Congresso Nacional. A bancada da Câmara decidiu deixar a base do governo, enquanto a do Senado permaneceu aliado ao Planalto.
Por acordo entre a cúpula da CPMI, que é da oposição, e a base do governo, os ex-ministros foram convidados e não convocados, como havia sido requerido inicialmente. A mudança representa uma atenuação no peso do requerimento, já que convidados não são obrigados a se apresentar ao colegiado, enquanto convocados, são. Também foi convidado o atual titular da pasta, Wolney Queiroz.
Por outro lado, 12 ex-presidentes do INSS foram convocados a depor. Entre eles, o presidente do INSS durante a gestão Lupi, Alessandro Steffanutto, que foi afastado durante a operação da PF e foi posteriormente demitido por Lula.