Após a aprovação de pautas que geraram muito desgaste diante da opinião pública, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer retomar, junto aos líderes partidários, as discussões sobre o Projeto de Lei (PL) que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil.
A ideia dos parlamentares é debater uma proposta com maior apelo popular, após o Congresso sair desgastado com as aprovações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e da urgência do PL da Anistia.
A proposta é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prometida pelo petista desde a campanha eleitoral de 2022.
O requerimento de urgência do projeto que trata da isenção do IR foi aprovado em 21 de agosto, a contragosto do relator, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). O texto ainda não chegou ao plenário da Câmara por falta de acordo. O principal impasse está na forma de compensação, atualmente prevista pelo aumento de impostos sobre os chamados super-ricos.
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Senado apresenta proposta alternativa
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), disse na segunda-feira (15/9) que vai colocar em pauta um projeto próprio para aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda.
Nas redes sociais, Calheiros disse que a intenção é acelerar a tramitação de proposta para poder valer a tempo do ano que vem, diante do princípio da anualidade e da “lentidão inegável” da tramitação na Câmara.
O parlamentar é o principal adversário político de Lira em Alagoas.