Ao se manifestar pela anulação do processo contra Jair Bolsonaro, o ministro Luiz Fux repetiu argumentos semelhantes aos de Donald Trump e comparou o julgamento do ex-presidente à “perseguição às bruxas, judeus e hereges” ocorrida no passado. O ministro divergiu do voto do relator da ação sobre o suposto golpe de Estado, Alexandre de Moraes, alegando que o Supremo Tribunal Federal (STF) não teria competência para julgar Bolsonaro e outros sete acusados.
Durante a leitura de seu voto, Fux comparou o STF aos “nobres que, em terríveis ordenamentos passados, perseguiam as bruxas, os hereges, os judeus, os subversivos e os inimigos do povo”. A mesma comparação já havia sido feita pelo presidente dos Estados Unidos, que ameaça impor novas sanções ao Brasil devido ao que chama de “julgamento político” de Bolsonaro.
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Jair Bolsonaro será julgado pelo STF por tentativa de golpe militar
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Alexandre de Moraes pediu condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus por golpe de Estado
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Luiz Fux comparou julgamento de Bolsonaro pelo STF com “perseguição a judeus”
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Luiz Fux defendeu anulação de julgamento de Jair Bolsonaro pelo STF
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“Não estamos julgando pessoas com prerrogativa de foro. Estamos julgando pessoas que não têm prerrogativa de foro. O fundamento apontado nas preliminares é a ausência de prerrogativa de foro”, afirmou o ministro.
Organização criminosa armada
Fux também contrariou a acusação de crime de organização criminosa armada, feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e criticou o volume de provas e a dimensão do processo, que, segundo ele, teriam prejudicado a defesa dos réus.
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“A imputação do crime de organização criminosa exige mais do que a reunião de vários agentes para a prática de delitos. A simples existência de um plano delitivo não tipifica o crime de organização criminosa”, disse Fux.
Os próximos ministros da 1ª Turma do STF a votar no julgamento da tentativa de golpe de Estado são Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. Os posicionamentos serão apresentados nos dias 11 e 12, das 9h às 19h.