A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25/9) um projeto de lei que transfere, de forma temporária, a capital do país de Brasília para Belém (PA).
A mudança, porém, vale somente durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025, a COP30, que será realizada de 1º a 21 de novembro.
O texto, que agora segue ao Senado, autoriza que atos e despachos do presidente e de ministros sejam realizados a partir da capital paraense. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará presente no evento.
O projeto também permite que os presidentes do Legislativo e do Judiciário transfiram suas atividades para Belém durante a COP30.
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A deputada Duda Salabert (PDT-MG) é a autora da proposta.
“A transferência temporária da capital do Brasil para Belém durante o evento reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional. A medida permite maior interlocução entre autoridades brasileiras e delegações estrangeiras, além de impulsionar o desenvolvimento local e fortalecer o papel do Brasil como protagonista nas negociações climáticas”, justificou a parlamentar.
Após a aprovação do projeto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a iniciativa de Duda.
“Com esse reconhecimento que a Câmara hoje faz, eu não tenho a menor dúvida de que daremos à COP ainda mais visibilidade, ainda mais protagonismo, ainda mais importância para debater a situação climática mundial”, disse o deputado.