O ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), general Marcos Amaro, deverá devolver um prato de mármore branco recebido como presente do governo da Índia. O item foi dado ao ministro como gesto de cortesia, em julho deste ano, durante a assinatura de um acordo diplomático na embaixada indiana.
O chefe do GSI consultou a Comissão de Ética Pública da Presidência sobre qual deveria ser a destinação do item. O órgão, então, orientou a entrega do bem ao setor de patrimônio.
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No processo, o prato é descrito como “decorativo em mármore branco, de tradição indiana, pintado à mão, em formato redondo, acompanhado de suporte, destinado à decoração de escritório”.
O relator do caso, o conselheiro Manoel Caetano Ferreira Filho, considerou que, embora não seja possível precisar o valor do presente, há indícios de que ultrapasse 1% do teto do funcionalismo público — limite para classificá-lo como brinde.
“Assim, a fim de prevenir qualquer situação de conflito de interesses envolvendo a autoridade, na hipótese de dúvida quanto ao valor do item recebido ou diante da impossibilidade de realizar avaliação por meios que possam eventualmente ser verificados, recomenda-se tratá-lo como presente e entregá-lo ao Setor de Patrimônio”, conclui o conselheiro.