A Microsoft, gigante norte-americana de tecnologia, fechou um acordo com a União Europeia (UE) para evitar a penalização com multa no âmbito de um processo envolvendo supostas violações à livre concorrência.
A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, informou, na quinta-feira (11/9), que aceitou os termos do acordo apresentados pela Microsoft.
Entenda o caso
A big tech era alvo de uma investigação instaurada em 2023, que concluiu que a companhia fundada pelo bilionário Bill Gates restringiu a concorrência ao incluir o Teams em seus pacotes Office 365 e Microsoft 365.
O Microsoft Teams é uma plataforma de colaboração para comunicação, organização e colaboração em equipe, integrando chats, reuniões, chamadas, compartilhamento de arquivos e acesso a outros aplicativos como Word, Excel e PowerPoint. O Teams permite que equipes se conectem e trabalhem juntas em tempo real, independentemente da localização.
Segundo a investigação, a inclusão do Teams nos pacotes limitou o mercado de softwares de comunicação e colaboração em nuvem, prejudicando a livre concorrência.
De acordo com a Comissão Europeia, o Teams teve uma vantagem indevida em relação aos concorrentes, integrando seus serviços com aplicativos como Word, Excel e Outlook.
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Os termos do acordo
No acordo com as autoridades europeias, a Microsoft se comprometeu a vender versões do Microsoft 365 e do Office 365 sem o Teams; a garantir maior interoperabilidade entre o Teams e aplicativos concorrentes; a permitir a migração de dados do Teams para serviços de outras companhias; e a sinalizar de forma clara, em sites e materiais, quais são as versões dos pacotes sem o Teams.
A big tech também terá de ampliar a diferença de preços entre as versões com e sem o Teams. Em alguns casos, a diminuição dos valores para as versões sem a plataforma será de até 50%.
O acordo vale, inicialmente, por um período de sete anos. A implementação de seus termos será monitorada por um órgão independente indicado pela Comissão Europeia.