A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Pancadões na Câmara Municipal de São Paulo estuda fazer a condução coercitiva de intimados que não compareçam aos trabalhos.
Instaurada no primeiro semestre deste ano, a CPI dos Pancadões tem como objetivo oficial “investigar possíveis omissões dos órgãos públicos municipais na fiscalização de perturbação do sossego, especialmente no combate a festas clandestinas e pancadões realizados no município de São Paulo”.
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Vereadores da oposição afirmam, no entanto, que a comissão tem viés ideológico. Em sessão da CPI, durante depoimento do youtuber conhecido como Chavoso da USP, o presidente da comissão, vereador Rubinho Nunes, chegou a ameaçar decretar voz de prisão contra o influencer.
A possibilidade de condução coercitiva foi anunciada por Rubinho Nunes (União) após uma série de pessoas faltarem à reunião na última semana. Com isso, na quinta-feira (11/9), os trabalhos se resumiram à apreciação de requerimentos.
Falta de MC Ryan
Na última reunião, seis intimados deixaram de comparecer à CPI, incluindo o cantor MC Ryan. Nem mesmo um representante do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) que foi convidado para prestar esclarecimentos na CPI atendeu à solicitação.
“É lamentável isso, eu vejo como um indício de culpabilidade, do contrário compareceriam espontaneamente e se não fosse possível a data agendada, ajustariam um dia com a comissão. Mas o ponto mais lamentável, na minha leitura, é a ausência de José Dimas de Paula, assessor técnico chefe do Psiu. Ele é servidor público e tem a obrigação de prestar esclarecimentos quando convidado ou convocado pela Casa, porém não compareceu e sequer nos respondeu. Agora foi convocado e caso se furte pode responder por crime de responsabilidade”, disse o presidente da CPI.
Rubinho afirmou que as conduções coercitivas serão utilizadas no caso de pessoas que “deliberada e repetidamente evitam comparecer ao grupo”. “Já pedimos à CPI que adote as medidas legais para presença destas pessoas, agora aguardamos respostas da justiça”, disse.
A comissão acontece às quintas-feiras.