Uma criança de 7 anos trazida do Japão para o Brasil sem o consentimento da mãe foi devolvida à genitora após decisão da Justiça Federal do Paraná (JFPR).
O menino morava com o pai brasileiro e a mãe vietnamita na cidade japonesa de Ebina. Porém, foi trazido ao Brasil pelo pai, sem autorização da mãe, e deixado sob os cuidados dos seus tios, residentes em Curitiba (PR).
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Na última sexta-feira (26/9), a 1ª Vara Federal de Curitiba determinou a restituição da criança para a mãe, estrangeira, com fundamento na Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças.
Em março deste ano, a União propôs uma ação de busca, apreensão e restituição do menino. Após perícia, verificou-se que “não consta […] indicação de risco e tampouco risco grave no retorno”.
“O relatório da equipe multiprofissional […] relata a situação contrária às exceções: a criança não está adaptada e, embora esteja sob bons cuidados, ressente o afastamento da sua mãe, sua principal cuidadora desde o nascimento”, afirmou.
Com a decisão judicial e passaportes em mãos, a mãe e a criança devem retornar em breve ao Japão. “Quero agradecer, do fundo do coração, a todos aqui […], especialmente aos tios, por terem cuidado tão bem dele”, disse a vietnamita aos parentes da criança durante a sua entrega, na sede da JFPR, em Curitiba.