Ainda que sejam baseadas em fatos e comprovações, decisões judiciais podem surpreender. A coluna separou vereditos curiosos que concederam indenizações e dividiram opiniões no Brasil.
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Condenados por engordar funcionário
Em 2010, uma decisão do Tribunal Regional do Rio Grande do Sul repercutiu nacionalmente e causou grande polêmica.
O ex-gerente de uma franquia de uma rede americana de fast food famosa foi indenizado em mais de R$ 70 mil por ter engordado 30 quilos durante os 12 anos que trabalhou na empresa.
À Justiça, o funcionário afirmou que pesava cerca de 75 kg quando começou a trabalhar e deixou o serviço com 105 kg. Segundo ele, isso ocorreu porque era obrigado a provar os lanches.
À época, o desembargador João Ghisleni Filho disse que as refeições fornecidas pela empresa consistiam em alimentos calóricos e que não era possível trocar o lanche por dinheiro ou vale-refeição.
Condenados por expulsar sem-terra
Em abril de 2021, a imprensa repercutiu a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que obrigou fazendeiros de Campina Verde a indenizar integrantes do Movimento Sem Terra (MST) após expulsá-los de suas terras.
Os fazendeiros tiveram de pagar R$ 8 mil a cada um dos 35 adultos e nove crianças obrigados a desocupar os lotes em 2002.
A desembargadora Juliana Horta afirmou que os fazendeiros contrataram homens armados para ameaçar e expulsar os membros do MST. Ela concluiu que a violência foi desproporcional.