A defesa do general Mário Fernandes (foto em destaque), apontado como um dos integrantes do grupo conhecido como “Kids Pretos”, protocolou, nesta segunda-feira (1°/9), um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogue a prisão preventiva do militar.
No documento, os advogados citam o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pedem que, caso o STF não revogue a prisão, a substitua pela domiciliar, assim como foi feito com Bolsonaro.
Fernandes atuou na Secretaria-Geral da Presidência da República durante o governo de Bolsonaro. Ele foi preso em 19 de novembro de 2024, no âmbito da Operação Contragolpe, investigação que evidenciou a existência de um suposto grupo que teria articulado o sequestro e a morte de autoridades no fim de 2022. O ministro relator do processo é Alexandre de Moraes, que já negou revogar a prisão do general outras vezes.
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No pedido desta segunda, a defesa de Fernandes afirma que Bolsonaro “acusado, segundo a denúncia, como sendo o chefe da organização criminosa que supostamente intentou contra a democracia, com a finalidade de aplicar um golpe de estado” está em prisão domiciliar.
“Nessa toada, em atenção ao princípio da igualdade, já que a esfera subjetiva de Mário Fernandes se iguala com a do ex-presidente, impõe-se a revogação da prisão preventiva, com a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão ou mesmo a domiciliar”, completa.
O pedido deve ser analisado por Moraes.
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Mario Fernandes, general da reserva preso por suposto golpe de Estado
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General Mario Fernandes deixou fotos na nuvem
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General preso por Moraes, Mario Fernandes esteve em manifestações bolsonaristas
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General Mario Fernandes, das Forças Especiais
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O general Mario Fernandes
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Denúncia
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o general também fazia parte de uma organização que teria planejado o assassinato do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do próprio ministro Alexandre de Moraes, em dezembro de 2022.
De acordo com a Polícia Federal, ele teria imprimido o plano, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, dentro do Palácio do Planalto.
Núcleo 2 da suposta trama golpista
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal; e
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
O plano veio à tona após a operação da Polícia Federal deflagrada em novembro de 2024. O sequestro e possível assassinato das autoridades fazia parte, segundo a investigação, do projeto de golpe de Estado que seria instaurado no país, após a derrota de Bolsonaro nas eleições presidenciais.