A defesa do general Mário Fernandes (foto em destaque), apontado como um dos integrantes do grupo conhecido como “Kids Pretos”, protocolou, nesta segunda-feira (1°/9), um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogue a prisão preventiva do militar.
No documento, os advogados citam o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pedem que, caso o STF não revogue a prisão, a substitua pela domiciliar, assim como foi feito com Bolsonaro.
Fernandes atuou na Secretaria-Geral da Presidência da República durante o governo de Bolsonaro. Ele foi preso em 19 de novembro de 2024, no âmbito da Operação Contragolpe, investigação que evidenciou a existência de um suposto grupo que teria articulado o sequestro e a morte de autoridades no fim de 2022. O ministro relator do processo é Alexandre de Moraes, que já negou revogar a prisão do general outras vezes.
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No pedido desta segunda, a defesa de Fernandes afirma que Bolsonaro “acusado, segundo a denúncia, como sendo o chefe da organização criminosa que supostamente intentou contra a democracia, com a finalidade de aplicar um golpe de estado” está em prisão domiciliar.
“Nessa toada, em atenção ao princípio da igualdade, já que a esfera subjetiva de Mário Fernandes se iguala com a do ex-presidente, impõe-se a revogação da prisão preventiva, com a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão ou mesmo a domiciliar”, completa.
O pedido deve ser analisado por Moraes.
Mario Fernandes, general da reserva preso por suposto golpe de Estado
Reprodução/Câmara dos Deputados
General Mario Fernandes deixou fotos na nuvem
Polícia Federal
General preso por Moraes, Mario Fernandes esteve em manifestações bolsonaristas
Polícia Federal
General Mario Fernandes, das Forças Especiais
Reprodução
O general Mario Fernandes
Reprodução
Denúncia
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o general também fazia parte de uma organização que teria planejado o assassinato do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do próprio ministro Alexandre de Moraes, em dezembro de 2022.
De acordo com a Polícia Federal, ele teria imprimido o plano, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, dentro do Palácio do Planalto.
Núcleo 2 da suposta trama golpista
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal; e
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército e “kid preto”.
O plano veio à tona após a operação da Polícia Federal deflagrada em novembro de 2024. O sequestro e possível assassinato das autoridades fazia parte, segundo a investigação, do projeto de golpe de Estado que seria instaurado no país, após a derrota de Bolsonaro nas eleições presidenciais.