O deputado estadual e presidente nacional do Partido Liberal Jovem (PL Jovem), Carmelo Neto (CE), afirmou que votaria contra a PEC da Blindagem caso fosse deputado federal, contrariando a orientação do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, e do presidente da sigla, Valdemar da Costa Neto, que também recomendou voto favorável à proposta na Câmara dos Deputados. A proposta foi rejeitada nesta quarta-feira (19/4) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
“PEC da Blindagem, eu, se fosse deputado federal, votaria contra. E vamos lá, né? A esquerda e o PT agora com um discurso anticorrupção, como se eles fossem antissistema porque são contra a PEC da Blindagem. O povo não tem memória curta, o povo não é otário, o povo sabe muito bem o que eles fizeram. Mensalão, petrolão, os escândalos de corrupção que marcam os governos do PT”, declarou Carmelo.
Leia também
-
“Lula nunca conversou comigo sobre sair do ministério”, diz Macêdo
-
Nikolas assume relatoria de projeto que pode dar duro baque no PCC
-
Magnitsky: empresa da mulher de Moraes comprou R$ 16 milhões em imóveis este ano
-
INSS: Câmara convocará Lewandowski para questionar investigação
Ele também criticou o argumento de que a PEC protegeria parlamentares perseguidos pelo STF. “Ah, mas o Congresso vai proteger os deputados que são perseguidos pelo Supremo. Olha o que fizeram com o Daniel Silveira. Quando a Câmara teve a oportunidade de dizer: ‘aqui não, aqui nós respeitamos o artigo 53 da Constituição, que é claro quando diz que o parlamentar é inviolável sobre fala, sobre voto, sobre opinião, a Câmara foi lá e manteve o Daniel Silveira preso. Então, eu não posso acreditar que essa Câmara agora vai mudar da água para o vinho e vai proteger os deputados perseguidos pelo Supremo”, disse.
Para Carmelo, a proposta beneficiaria outros parlamentares. “Na verdade, eles vão proteger pessoas como Janones, que foi acusado de rachadinha. Ele foi para o Conselho de Ética e foi mantido deputado federal. Sabe qual é o remédio adequado para livrar os deputados e os senadores da perseguição do STF? Acabar o foro privilegiado tira todo mundo da mão deles para ninguém se sentir chantageado para votar determinada matéria porque tem um processo na mão de um ministro do STF”, afirmou.
PEC enterrada pela CCJ
A PEC nº 3, de 2021, buscava criar um escudo constitucional para proteger parlamentares de processos criminais. A proposta foi aprovada pela Câmara em dois turnos com orientação de voto favorável do PL, mas sofreu forte resistência no Senado e acabou rejeitada nesta quarta-feira (24/9) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), classificou a medida como “inconstitucional” e defendeu seu arquivamento.
Diante da má repercussão do projeto na sociedade, senadores do próprio PL, como o líder da oposição no Congresso, Izalci Lucas, e o líder do partido no Senado, Carlos Portinho, também se manifestaram contra a PEC, evidenciando divisões internas.