O deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) apresentou um projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta terça-feira (30/9), para proibir utilização de fantasia de Jesus Cristo, santos, freiras, padres, pastores ou demais símbolos de fé “de forma sensual, pejorativa, ofensiva ou desrespeitosa”. A medida proposta valeria para festas como o Carnaval na capital da República.
Segundo o PL, o objetivo é impedir o uso de trajes que atentem contra a dignidade, a moral ou o respeito devido às tradições religiosas ou que promovam o escárnio e a zombaria de práticas de fé.
Se a norma for aprovada, quem infringi-la pode ser punido com:
- multa pecuniária a ser definida em regulamento;
- expulsão imediata do evento, quando se tratar de festas públicas; e
- demais sanções administrativas cabíveis.
A proposta do parlamentar diz que a proibição não atinge manifestações de caráter artístico, teatral, cultural ou educativo, “desde que não envolvam intuito de desrespeito, zombaria ou deboche de símbolos religiosos”.
O deputado distrital citou que, em 2019, blocos de rua em diferentes capitais registraram foliões fantasiados de “Jesus bêbado” e “Jesus sensualizando”, ” caracterizações que banalizam a imagem de Cristo e transformam um símbolo sagrado para milhões de pessoas em objeto de escárnio”.
“Outro episódio emblemático ocorreu na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, em 2015 , quando uma ativista desfilou sobre uma cruz, imitando Jesus crucificado, em um ato que causou indignação em setores da sociedade”, apontou o autor do projeto de lei.