A Vigilância Sanitária do Distrito Federal interditou total ou parcialmente 55 clínicas de estética localizadas na unidade da federação por descumprimento de normas de serviços.
Entre os motivos da interdição estão a falsificação de licenciamento e a falta de acompanhamento de profissional de saúde para serviços invasivos, tais como microagulhamento e aplicação de botox.
Ao todo, mais de 50 equipes de auditores avaliaram, entre terça-feira (23/9) e sexta-feira (26/9), 660 estabelecimentos para verificar conformidade entre o que foi declarado e a real atuação das clínicas. Desse total, 66 receberam auto de infração e 55 foram interditados total ou parcialmente.
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Segundo a Vigilância Sanitária, outras 49 clínicas tiveram de assinar termos de apreensão. No total, 1.585 produtos foram recolhidos.
Atuação sem permissão
Durante as vistorias, foram avaliadas condições dos procedimentos invasivos e a documentação registrada – que classificam os estabelecimentos em dois grupos quanto ao risco sanitário: II e III.
Conforme informado, estabelecimentos de risco II não podem fazer procedimentos invasivos. Logo, não necessitam de profissional de saúde como responsável técnico.
Já os de risco III executam procedimentos invasivos – como botox e o microagulhamento, por exemplo. Por isso, necessitam de acompanhamento de profissional de saúde como responsável técnico.
As denúncias recebidas pela Diretoria de Vigilância Sanitária em Saúde do DF apontaram que diversas clínicas declaravam ser risco II, mas, na prática, ofereciam serviços invasivos sem a devida assistência de um profissional de saúde.
Segundo a pasta, caso seja identificada a falsificação de licenciamento, a clínica é autuada e interditada temporariamente, até que seja regularizada a situação.
Como denunciar
No DF, o serviço de fiscalização pode ser requisitado por meio dos canais de atendimento da ouvidoria: via internet, pelo telefone 162 ou presencialmente.
Após a denúncia, uma equipe de auditores irá até o estabelecimento para averiguar a situação, aplicando as punições que couberam a cada caso.