A diretora da Controladoria Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, afirmou nesta quinta-feira (4/9) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomou conhecimento do esquema de fraudes de descontos associativos em aposentadorias em 2019, mas que o instituto optou por não fazer nada. Ela está sendo ouvida pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
Mota diz que tomou conhecimento das fraudes a partir de uma denúncia feita pelo Ministério Público do Paraná, quando o órgão alertou sobre o aumento de reclamações de beneficiários. O MP recomendou que o INSS suspendesse acordos de cooperação técnica com as quatro entidades envolvidas, mas, à época, nada foi feito.
O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), questionou se a CGU só tomou conhecimento das irregularidades em 2019. “Eu não tenho acesso, não tenho conhecimento, a nenhum registro anterior”, respondeu a servidora da Controladoria Geral da União.
A auditoria da CGU com o INSS só foi ser iniciada em março de 2024. A diretora se reuniu com o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Ele teria avaliado tomar providências sobre as fraudes, mas não suspendeu os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com as entitdades envolvidas.
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Stefanutto foi afastado do instituto em abril deste ano, após ser alvo de operação da Polícia Federal (PF) contra as fraudes para desvio de aposentadorias por meio de descontos não autorizados pelos beneficiários. O esquema foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023.
Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril deste ano e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.