O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) demonstrou esperança de que uma recente ordem executiva do governo dos Estados Unidos, assinada pelo presidente Donald Trump, possa aumentar a pressão de Washington contra a condenação de Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta quarta-feira (17/9), o parlamentar disse que o caso do pai pode se enquadrar em uma lei de proteção a detenções “injustas” de norte-americanos no exterior.
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Apesar de o ex-presidente não ter nacionalidade dos EUA, o deputado se apega a um dos trechos da ordem executiva, anunciada no início de setembro.
Trata-se de um dos artigos da seção 2 da ordem “Fortalecendo os esforços para proteger cidadãos americanos da detenção indevida no exterior (em tradução livre)”. Nele, Trump definiu que o Departamento de Estado dos EUA pode agir, mesmo nos casos em que a “detenção injusta” ocorra com cidadãos de outros países, mas que Washington tenha “interesse nacional”.
“Um padrão no qual o governo é responsável, cúmplice ou apoia materialmente a detenção injusta ou ilegal de cidadãos de países terceiros, em casos em que os Estados Unidos têm um interesse nacional, usando critérios semelhantes aos usados pelo Departamento de Estado em determinações de detenção injusta”, diz o trecho da lei.
Como consequência, Washington prevê que governos, ou autoridades do país, podem sofrer sanções norte-americanas — que vão desde a perda de vistos à restrição de exportações —, se forem classificados como um “Estado Patrocinador de Detenção Injusta”.
Por isso, Eduardo disse que o ex-presidente pode ser considerado pelo governo dos EUA “refém” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Como é notório, Jair Bolsonaro não é apenas um condenado injustamente, ele pode ser classificado como preso político e até mesmo como refém do violador de direitos humanos Alexandre de Moraes”, escreveu o parlamentar na rede social X.
Desde o início do ano, Eduardo deixou as funções na Câmara dos Deputados para permanecer nos EUA, de onde articula sanções e retaliações contra autoridades brasileiras ligadas ao processo de Bolsonaro.
Apesar da pressão da administração Trump, que taxou produtos do Brasil em 50% e fez retaliações contra ministros do STF e outras autoridades brasileiras, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. O ex-presidente é apontado como o líder de uma organização criminosa que tentou, em 2022, realizar um golpe de Estado no Brasil.