Membro do STF entre 1990 e 2021, o ex-ministro Marco Aurélio Mello renovou, por mais cinco anos, seu passaporte diplomático e o de sua esposa, Sandra de Santis Mello.
A renovação dos documentos do casal consta em portaria assinada na segunda-feira (8/9) pelo atual ministro das Relações Exteriores do governo Lula, Mauro Vieira.
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Marco Aurélio Mello, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal
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Supremo Tribunal Federal (STF)
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A última vez que o ex-ministro do Supremo tinha renovado seu passaporte diplomático foi em outubro de 2023, quando o Itamaraty renovou o documento dele por dois anos.
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Decreto presidencial
A concessão de passaporte diplomático a ex-ministros do STF é regida por um decreto presidencial de 2006, que abre brechas para concessão do documento a personalidades em “função do interesse do País”.
Foi a mesma justificativa usada pelo Itamaraty durante o governo Bolsonaro para conceder o documento a líderes evangélicos aliados, como o pastor R.R. Soares e o bispo Edir Macedo.
Além de Marco Aurélio Mello, outros ex-ministros do STF possuem passaporte diplomático. Entre eles, Nelso Jobim, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Cezar Peluso.
Quem é o ex-ministro do STF
Marco Aurélio Mello foi indicado ao Supremo em 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Mello, primo do ex-ministro. O magistrado presidiu o STF entre 2001 e 2003.