O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou, nesta sexta-feira (5/9), que a Faria Lima e as fintechs “são as vítimas do crime organizado”. A declaração ocorre após megaoperação desmobilizar um esquema no setor de combustíveis, com núcleos comandados por organizações criminosas e operadores da Faria Lima, principal centro financeiro do Brasil.
Para combater a atuação do crime organizado, o Banco Central anunciou, na manhã desta sexta-feira, uma série de medidas para reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional (SFN), alvo de ataques de grupos criminosos nos últimos meses.
Segundo Galípolo, as medidas “são contra o crime organizado, não contra qualquer tipo de instituição ou segmento”.
Operação Carbono Oculto
- Uma megaoperação foi deflagrada, em 28 de agosto, contra um esquema criminoso no setor de combustíveis, que tem núcleos comandados por organizações criminosas e operadores da Faria Lima, principal centro financeiro e empresarial do Brasil.
- Foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra 350 alvos (pessoas físicas e jurídicas) em oito estados: São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
- Para lavar dinheiro, o grupo teria criado uma estrutura empresarial, infiltrada na cadeia produtiva de combustíveis e no mercado financeiro, por meio de fintechs e 40 fundos de investimento com patrimônio de R$ 30 bilhões.
- Segundo a Receita Federal, uma rede de 1.200 postos movimentou mais de R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024, mas pagou apenas R$ 90 milhões (0,17%) em impostos.
Norma equipara fintech e bancos
A Receita Federal publicou, na última sexta-feira (29/8), instrução normativa que obriga as fintechs a seguirem as mesmas normas e obrigações acessórias aplicáveis às instituições financeiras, como os grandes bancos.
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Conforme o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a norma será feita de forma retroativa, ao recolher dados que não foram informados desde janeiro deste ano.
“Se integrantes do crime organizado estavam aliviados de que ficariam fora, nós conseguimos agora com o apoio do Legislativo e da população da opinião pública, republicar aquela instrução normativa e vamos pedir todas as informações desde janeiro”, disse durante sessão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
A expectativa, de acordo com Barreirinhas, é “fechar essa brecha, esse paraíso fiscal que se criou pela conjugação de instituições de pagamento com fundos de investimento”.