Administradoras e gestoras de fundos de investimentos da Faria Lima, centro financeiro do país, têm resistido a abrir quem são seus beneficiários finais, mesmo quando obrigados pela Justiça.
Em processos judiciais levantados pelo Metrópoles, empresas da Faria Lima têm enviado respostas vagas e afirmado que não podem revelar cotistas dos fundos. A informação é essencial para desvendar fraudes e lavagem de dinheiro com uso de mecanismos do mercado financeiro.
Gestoras de “fundos caixa-preta” da Faria Lima foram alvo de operações da Polícia Federal, Receita Federal e do MPSP
Imagem cedida ao Metrópoles
Fundador da Polishop, João Appolinário
Reprodução
Material cedido ao Metrópoles
Um levantamento do Metrópoles identificou 177 fundos, que somam patrimônio de R$ 55 bilhões, que estão sem auditoria ou foram considerados inauditáveis por auditores independentes. Desses fundos, 71 têm como seus únicos acionistas outros fundos. Tratam-se de fundos que não são oferecidos a investidores e propiciam uma estrutura perfeita para quem quer blindar patrimônio.
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Em casos de blindagem, o esquema funciona da seguinte maneira: o dono do dinheiro procura a administradora da Faria Lima para estruturar um fundo no qual sua empresa é a única investida. O investimento vem de um único cotista, que é o próprio dono da empresa. Dessa forma, a empresa e o seu dono nunca têm dinheiro em suas contas correntes. O dinheiro está no fundo, que investe na empresa e protege a identidade do cotista.
Quando há indícios de fraudes, administradoras desses fundos privados têm dificultado ao máximo o acesso aos nomes dos cotistas dos fundos. Não raro, quando um juiz ordena abrir a caixa-preta, descobre-se que o investidor é outro fundo. Como não há limite legal para essas camadas, a origem do dinheiro, muitas vezes, não é identificada.
As administradoras desses fundos foram citadas em investigações sobre fraudes ao longo dos últimos anos. Uma delas é a Planner, que tem brigado na Justiça para não fornecer os dados de um fundo sob suspeita de ser usado para proteger o patrimônio do empresário João Appolinário, dono da rede varejista Polishop, que está em recuperação judicial desde 2024.
A Justiça reconheceu o uso de um outro fundo de investimentos para blindagem de patrimônio de Appolinário e da Polishop. Este outro fundo, objeto da disputa mais recente, está na mira de bancos credores da Polishop porque, um dia antes de a empresa pedir a recuperação judicial, ele recebeu cotas de um outro fundo do qual Appolinário se declarava cotista de R$ 64 milhões.
A Justiça chegou a mandar a Planner afirmar se Appolinário é ou não cotista do fundo, o que foi negado. Depois, após mais pressões dos bancos, o juiz do caso, Paulo Furtado de Oliveira Filho, mandou o administrador judicial, Ricardo Cabezon, fiscalizar a lista de cotistas. Somente ele teve acesso a essa lista, e, em sua conclusão, disse que não encontrou conexões com o empresário.
O juiz, então, acabou acolhendo o pedido de bancos para terem os próprios credores acesso aos cotistas do fundo. A Planner, então, correu para afirmar que “recebeu com preocupação” a decisão. Disse ainda que ela é “extremamente gravosa aos investidores do fundo”. O fundo se chama GAD, e está listado na bolsa de valores. Ele tem 21 cotistas, dos quais, dois são pessoas físicas.
Nos últimos dias, o fundo acabou obtendo a decisão para suspender o fornecimento dos cotistas até que o administrador judicial decida sobre se um dos bancos que abriram artilharia pesada contra o GAD pode ou não ser considerado credor da recuperação judicial.
Dono da Polishop, João Appolinário ficou famoso como um dos jurados do programa televisivo “Shark Tank”, no qual “tubarões” do empresariado decidiam investir ou não em negócios que eram oferecidos por pequenos empreendedores que iam ao reality show.
Em maio de 2024, a Polishop pediu recuperação judicial, processo que blinda a empresa de bloqueios judiciais e dá a ela auxílio para renegociar suas dívidas. Atualmente, bancos travam uma guerra contra o empresário que envolve o mecanismo de camadas de fundos de investimentos.
Procurada pelo Metrópoles, a defesa da Polishop afirmou que não comenta processos em andamento.
Já a Planner afirmou que todos os fundos de investimentos administrados por ela “possuem demonstrações financeiras auditadas e publicadas no site da CVM”. Além disso, diz, “a Planner adota todas as diligências necessárias para a entrega de subsídios ao auditor, de modo que, na hipótese de qualquer apontamento, como a abstenção, são tomadas as devidas providências para endereçar o apontamento objeto da demonstração financeira auditada, em estrito cumprimento às normas legais e regulatórias e em observância às melhores práticas de mercado”.
“A Planner esclarece que não há qualquer condenação em seu desfavor no âmbito da ação de improbidade administrativa mencionada. O processo está em curso, tendo a Planner apresentado sua defesa técnica perante o Poder Judiciário, comprovando que não praticou qualquer ato improbo. A Planner reforça que sempre atuou em estrita observância à legislação vigente e às melhores práticas do mercado”, afirmou.
A empresa diz que “cumpre rigorosamente com suas obrigações fiduciárias e o dever de sigilo estabelecidos pelo Bacen e pela CVM, assim, em obediência à legislação vigente, a entrega da lista de cotistas é realizada mediante determinação judicial ou por solicitação dos órgãos reguladores”.
“Ademais, a Planner informa que não há nenhuma solicitação de informações que tenha ficado pendente de resposta, de modo que reforça seu comprometimento em colaborar com os órgãos reguladores e com o Poder Judiciário, sempre atuando em estrita observância ao que determinam as normas legais e regulatórias vigentes”, conclui.