Líder da oposição na Câmara, o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) considerou que há espaço para uma ofensiva em busca de assinaturas para a instauração de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar supostos abusos de autoridade de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), batizada por eles de “Vaza-Toga”. O grupo está entusiasmado diante de sinais de divergência dos magistrados da Corte durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Zucco afirmou que há espaço para questionamentos sobre o julgamento e tem esperanças de que o processo seja, no mínimo, levado ao plenário, onde caberiam pedidos de vistas e mais votos contrários a uma eventual condenação de Bolsonaro. Essa possibilidade não tem sido considerada pelos ministros da Primeira Turma para além de Luiz Fux.
Fux, em sessão nesta terça (9/9) em que os colegas Alexandre de Moraes e Flávio Dino já votaram pela condenação de Bolsonaro e mais 7 réus, avisou que vai se manifestar sobre as defesas dos acusados. Veja:
O gesto de Fux animou o deputado bolsonarista, que quer levar aos ministros denúncias feita por Eduardo Tagliaferro, ex-funcionário do ministro Alexandre de Moraes, que aponta irregularidades nos inquéritos da trama golpista. “Se algum ministro ler, ele para o julgamento”, afirmou o líder da oposição.
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Nesse sentido, Zucco afirmou que cresceu no Congresso a disposição para a CPMI da Vaza-Toga. Zucco afirma que o grupo já tem 170 das 198 assinaturas necessárias, e espera colher os apoiamentos restantes em breve. Atualmente, já há uma CPI sobre o assunto protocolada na Câmara, mas ela segue na gaveta do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A preferência por uma CPMI surge porque, nesse formato, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), seria regimentalmente obrigado a ler o requerimento de instauração. Foi o que aconteceu com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Enquanto isso, integrantes da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já detectaram o movimento da oposição. Dizem que trabalharão para conter o apoio à proposta, e lembram que não podem subestimar os bolsonaristas após a derrota surpresa na escolha da relatoria da CPMI do INSS.