O governo federal publicou, na noite desta terça-feira (30/9), o detalhamento do bloqueio de R$ 12,1 bilhões de despesas no Orçamento de 2025. Anunciado na semana passada, o congelamento foi maior do que o valor esperado pelo mercado, que estimava que a equipe econômica manteria o montante em R$ 10,7 bilhões.
O congelamento está dividido em:
- despesas discricionárias (não obrigatórias) do Executivo: R$ 9,35 bilhões.
- emendas: R$ 2,79 bilhões.
A medida foi apresentada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 4º bimestre, documento bimestral que avalia a evolução das receitas e despesas primárias do governo central e auxilia na decisão de liberar ou conter gastos.
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Esta é uma das medidas para cumprir a meta de gastos do arcabouço fiscal, como é chamada a nova forma de controle de gastos públicos.
Segundo o governo, os órgãos terão até 7 de outubro para indicar as programações que serão efetivamente bloqueadas ou desbloqueadas.