O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou a Avaliação Pré-Operacional (APO) realizada na Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial, no litoral do Amapá. Trata-se da última etapa do licenciamento ambiental antes da autorização para a exploração de petróleo na região.
O teste, realizado em agosto, simulou planos de emergência e de proteção à fauna da Petrobras em caso de acidentes durante a perfuração em águas profundas. O exercício simulado foi agendado depois de meses de negociação entre a empresa estatal e o órgão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que concede a autorização.
Petrobras
Acervo Foresea
Reprodução/Petrobras
Local escolhido para exploração está a 175 km da costa do Oiapoque
Reprodução/Ibama
Parecer técnico do Ibama que aprovou a APO, no entanto, pediu ajustes no simulado, como novo exercício de fauna, que “deverá ser executado, sem prejuízo da continuidade do processo de licenciamento em curso”.
“Comunico à Petrobras que APO realizada foi considerada aprovada pelo Ibama, devendo a operadora apresentar os ajustes requeridos pelo Ibama, para finalização do processo de elaboração da licença de operação para a atividade proposta”, detalha a análise do Ibama.
De acordo com a Petrobras, o exercício simulado envolveu mais de 400 pessoas. A estrutura mobilizada incluiu:
- uma sonda;
- três helicópteros;
- seis embarcações equipadas para contenção e recolhimento de óleo, sendo duas delas sempre próximas do navio sonda (OSRV);
um avião; - duas unidades de atendimento à fauna (em Belém e no Oiapoque); e
- seis embarcações para resposta à fauna.
Crítica de ambientalistas
A Margem Equatorial é vista pela indústria do petróleo como nova fronteira de exploração, com gigante potencial de produção. A proximidade de ecossistemas sensíveis na região, porém, gera preocupações sobre os impactos da atividade. O bloco marítimo FZA-M-59 fica em águas profundas, a 175 km da costa do Oiapoque, no Amapá.
A exploração é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis impactos ao meio ambiente. Há também a percepção, por parte deles, de que se trata de uma contradição à transição energética, que significa a substituição dos combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.