A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, elogiou nesta terça-feira (30/9) o relatório do projeto de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, definido pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). O texto deve ser votado na quarta (1º/10). A articuladora política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também criticou a jogada ensaiada pela oposição, que visa subir o teto da renúncia tributária a fim de inviabilizá-la.
“Nós concordamos com o relatório do deputado Arthur Lira, nós achamos que ele está muito bom. Ele inclusive realmente subiu de R$ 7 mil pra R$ 7.350 [a faixa de cobrança reduzida], fazendo um ajuste ali na tabela. Então nós achamos que muito importante e queremos obviamente que esse relatório seja aprovado como ele está em plenário, que ele nos dá a condição de dar isenção pra quem ganha até R$ 5 mil e fazer a compensação. Está muito equilibrado”, disse Gleisi Hoffmann.
Uma das críticas ao Centrão à proposta de isenção de IR era que o texto enviado pelo Planalto não tinha neutralidade fiscal, e faria com que o governo arrecadasse ainda mais através das medidas de compensação embutidas no projeto. Criticado pela resistência de taxar os mais ricos, Lira decidiu então subir o teto da faixa de pessoas que não estariam isentas, mas pagariam menos imposto de renda.
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A oposição, por sua vez, teme que a proposta catapulte eleitoralmente o presidente Lula, que em 2026 tentará a reeleição. Esse grupo articula, através de emendas, aumentar a faixa de isenção para um patamar acima de R$ 10 mil. Tal medida afundaria o projeto, porque o Planalto não teria de onde buscar fontes para compensar o aumento da renúncia tributária voltada à classe média.
“A oposição não tem moral pra apresentar uma proposta dessas. A oposição, que estava apoiando o governo Temer e Bolsonaro, deixou congelada a tabela do IR em um salário mínimo. Quando Lula entrou elevamos para dois e agora para cinco salários mínimos. Então não vai encontrar respaldo na Casa porque é algo que é falso, não tem base, não tem condições de virar realidade”, reclamou Gleisi.
A ministra disse ter tratado sobre o projeto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A articuladora política do Planalto disse não ter previsão de análise na Casa, mas falou em “boa vontade” do senador sobre o texto. “O que nos importa é anterioridade legal, é um projeto que tem que ser aprovado e sancionado esse ano, mas acredito que quanto antes for melhor porque eu acho que já dá uma boa perspectiva pro povo brasileiro”.