A publicação de uma nota de esclarecimento nas redes sociais envolvendo o esquartejamento de uma mulher foi suficiente para causar confusão entre juízes e promotores do Rio Grande do Sul. Em meio à discussão jurídica, houve troca de farpas e uma juíza chegou a indicar que um promotor não sabia ler.
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Na postagem, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), esclarece o motivo de o suspeito do crime ter sido colocado em liberdade um ano antes de cometer o feminicídio da namorada. Conforme narrado, a inexistência de vagas no regime fechado teria permitido a progressão do homem, preso anteriormente por outro homicídio.
Na nota, a Ajuris diz que a responsabilidade pelo segundo crime não pode ser imputada a juízes, pois “não é papel do Judiciário a fiscalização, fornecimento de equipamentos ou cumprimento de prisões”. A associação também informou que o Ministério Público (MP) não provocou o Executivo para abertura de mais vagas no regime fechado.
Nos comentários, promotores criticaram o posicionamento. “Nota classista! Quem decide é o Juiz, e não apenas com base em laudos. Há várias responsabilidades. Cada um que assuma a sua!”, disse o promotor Eugenio Paes Amorim.
O perfil da juíza Anna Alice Schuh comentou em seguida que o MP não recorreu da progressão de regime. “Não houve recurso da progressão. Faltam vagas no semiaberto. O MP pode processar o Executivo para exigir mais vagas, mas não o faz”, declarou.
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Amorim, então, rebateu: “Mentira. Muito fácil fazer as coisas erradas e colocar a culpa no MP. O MP não só deu o parecer contrário como recorreu da decisão. O conteúdo da nota não corresponde à verdade”.
Em outro comentário, a juíza escreveu que o promotor “sabe” que a própria afirmativa não é verdadeira. “Estou com o recurso do MP na minha mão. Talvez o senhor não saiba ler”, provocou a juíza, fazendo referência ao fato de supostamente não haver pedido contrário à progressão no recurso.
Um terceiro perfil, o do juiz Sidinei José Brzuska, também entrou na discussão. O magistrado criticou o termo “nota classista” utilizado pelo promotor e aproveitou para alfinetar o colega.
“Mas essa é uma associação de classe, da qual, ainda bem, você não pertence. Queria o quê? Fotos de família?”, indagou.
Sidinei também respondeu ao comentário da promotora Lúcia Helena Callegari, que chamou a nota de equivocada. Ela afirmou que o Ministério Público teria recorrido da progressão em 20 de janeiro de 2024.
“Não houve recurso contra a progressão de regime. Não houve recurso contra a antecipação da progressão em dois meses. Também não houve manifestação contra a falta de vagas no semiaberto. Falta de tornozeleira e descumprimento do mandado de prisão”, pontuou o juiz.
Outros juízes e promotores também comentaram abertamente a publicação na rede social.
Procurada, a juíza Anna Alice Schuh não quis comentar o caso. Por meio de mensagem, o juiz Sidinei José Brzuska disse que “realizou apenas dois comentários breves na publicação da Ajuris e que não pretende ampliá-los”.
O Metrópoles tentou contatar os promotores mencionados na reportagem por meio da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre, onde ambos estão lotados, mas não obteve retorno até a última atualização do texto. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
O caso
Em 5 de setembro, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu preventivamente Ricardo Jardim acusado de matar e esquartejar a namorada, cujo corpo foi localizado em partes espalhadas pela capital gaúcha.
O suspeito, de 65 anos, é publicitário, pós-graduado e já havia recebido homenagens públicas por sua atuação profissional.
Para a polícia, ele agiu de forma fria e calculada, deixando pistas de propósito para desafiar as autoridades.
Segundo o delegado Mario Souza, diretor do Departamento de Homicídios, o crime ocorreu em 9 de agosto. Os primeiros restos mortais da vítima, braços e pernas, foram encontrados no dia 13, dentro de sacolas de lixo, em uma rua erma do bairro Santo Antônio, zona leste da cidade.
Sete dias depois, o acusado retornou à cena pública: levou o torso da mulher até a rodoviária de Porto Alegre e deixou o material em uma mala no guarda-volumes, em um dos locais mais movimentados do estado.
Imagens de câmeras de segurança confirmaram a movimentação do suspeito. Ele utilizava boné, óculos, luvas e máscara para dificultar o reconhecimento, mas em seguida foi registrado por outro equipamento em um comércio da zona norte, onde chegou a abaixar a máscara e permitir a identificação.
Durante coletiva de imprensa, o delegado Mario Souza destacou a frieza do acusado. “É um homem educado, frio e aparentemente muito inteligente. O crime foi cometido com a intenção de afrontar a sociedade e o estado. Ele quis mostrar que estava um passo à frente da polícia”, afirmou.