A Justiça do Distrito Federal julgou improcedente por falta de provas a denúncia contra Jackson Nunes de Souza, carroceiro de 19 anos, acusado de assassinar de forma brutal o menino João Miguel, então com 10 anos, encontrado em uma vala na Estrutural no dia 13 de setembro de 2024.
Apesar da decisão, a prisão de Jackson está mantida até que o período de recursos seja encerrado.
O carroceiro foi denunciado pelo Ministério Público do DF por praticar homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores. O laudo da polícia havia concluído que o homem havia participado apenas da ocultação de cadáver.
Jackson foi preso pela Polícia Civil em 27 de setembro de 2024 e solto em 26 de outubro, mas voltou para a cadeia três dias depois, quando um pedido de prisão temporária foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
João Miguel tinha 10 anos quando foi morto
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João Miguel estava desaparecido desde 30 de agosto
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Carroceiro Jackson Nunes de Souza, 19 anos, foi preso pelo crime
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A principal hipótese levantada pelas investigações era de que o crime teria sido cometido por vingança, mas não se sabia o real motivo. O fato de o pai de João Miguel estar preso por ter atirado contra o cunhado, em dezembro de 2023, levava o público a relacionar os fatos.
A suspeita da polícia era de que a mãe do menino fosse integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), o que também era levado em consideração na tentativa de entender a morte do garoto. Nada disso, no entanto, tinha relação com a morte brutal, segundo concluiu a Polícia Civil.
Uma das motivações apuradas pela investigação foi de que João Miguel teria roubado um dos cavalos de Jackson.
Sentença
Segundo a sentença dada pelo juiz Paulo Rogério Santos Giordano, não há provas materiais e nem indícios mínimos suficientes que comprovem a participação do réu no crime.
Ao citar todos os testemunhos colhidos durante as investigações colhidas pela Polícia Civil do Distrito Federal “Não foram colhidos elementos mínimos de que o acusado Jackson tenha participado do homicídio da vítima, tal qual como narrado na denúncia”, afirma o magistrado.
A versão da defesa de Jackson de que o jovem teria chegado apenas após a consumação do crime, cometido por seu irmão e sua namorada, ambos menores de idade, foi aceita pelo Tribunal de Justiça do DF após as imagens das câmeras de segurança serem analisadas.
“A versão do acusado de que teria chegado em casa após as 18 horas levando uma máquina de lavar juntamente com o irmão que havia buscado na escola, foi confirmada. Frise-se nesse ponto que a testemunha policial. Everton, um dos responsáveis pelas investigações, averiguou as imagens de câmeras que captaram parte do trajeto feito pelo acusado no dia dos fatos, indicando que efetivamente chegou em casa (local do crime) depois da morte da vítima”, afirma o juiz na sentença.
Analisando a perícia no celular pessoal de Jackson, o juiz também não encontrou provas sólidas que ligam o jovem ao crime. “O conteúdo extraído do telefone do acusado Jackson, revela um esclarecedor diálogo, na verdade uma advertência de Jackson ao seu interlocutor (um irmão mais novo do acusado), revelando a sua preocupação com a morte da criança e fazendo concluir que não concorreu para o crime”, destacou o magistrado.
Na sentença, o juiz destaca que a PCDF imputou ao acusado Jackson apenas a participação quanto à ocultação do cadáver, enquanto o Ministério Público (MPDFT) teria acusado Jackson de ser o mandante do crime. Porém, o juiz entende que não há nenhuma prova material que mostre que o carroceiro tenha sido o idealizador do assassinato brutal. “Os menores resolveram matar a vítima quando esta foi até onde estavam (na sua casa), o que afasta, ou ao menos torna improvável, que a suposta ordem possa ter sido dada pelo acusado antes daquele dia”, enfatizou.
Entenda o caso:
- O desaparecimento de João Miguel Silva, então com 10 anos, deixou os moradores da capital federal intrigados por duas semanas, até que a Polícia Civil do DF (PCDF) encontrou o corpo do garoto em uma vala, no dia 13 de setembro de 2024.
- A motivação teria sido uma suposta série de furtos e o sumiço de um cavalo.
- O caso foi fechado pela 8ª Delegacia de Polícia (Estrutural) no dia 7 de outubro do ano passado.
- 30 de agosto: João Miguel desaparece. O garoto, que mora com tios e primos no setor de chácaras do Lúcio Costa, no Guará, saiu para comprar um salgadinho em um mercado próximo de casa, por volta das 18h, e não voltou mais.
- Câmeras de segurança flagraram o garoto caminhando perto de onde morava, às 15h. O dono do supermercado confirmou ao Metrópoles que viu Miguel, mas à noite, por volta das 21h, acompanhado de outros meninos.
- 9 de setembro: a PCDF pede ajuda da imprensa e da população para obter informações sobre João Miguel, àquela altura, desaparecido há 11 dias.
- 13 de setembro: a 8ª Delegacia de Polícia, responsável pelas investigações, informa, por volta do meio-dia, que encontrou um corpo em uma vala, localizada em uma área de mata em frente ao viaduto que dá acesso ao Guará I. O cadáver estava enrolado com um lençol, com as mãos amarradas e um tecido preso ao pescoço. Os policiais chegaram ao local após denúncia anônima.
- A família ainda vivia a expectativa de o corpo encontrado ser de outra pessoa. No entanto, uma corrente reconhecida pela tia de Miguel, Rafaela Santos, 25 anos, preparava a família para a pior notícia possível. Rafaela disse ainda que, poucos dias após o desaparecimento, a família havia recebido uma ligação anônima orientando para que procurassem João nos bueiros do Lúcio Costa, porque João estaria em um deles
- Os indícios se confirmaram no fim da tarde daquele dia, quando o Instituto Médico Legal (IML) atestou que o corpo naquela vala era mesmo o de João Miguel.
- 27 de setembro: a PCDF anuncia, durante a tarde, que prendeu um suspeito de ter participação na morte de João Miguel. Naquele momento, a identidade do indivíduo foi preservada devido o andamento das investigações. A coluna Na Mira apurou à época que tratava-se de um carroceiro que morava próximo ao garoto.
- 7 de outubro: o desfecho do caso, com uma reviravolta. A 8ª DP anuncia que a namorada do carroceiro preso, uma adolescente de 16 anos, confessou que matou o menino asfixiado. Ela disse que o carroceiro, identificado como Jackson Nunes de Souza, 19 anos, teria apenas ajudado a desovar o corpo de João Miguel. Dois irmãos de Jackson, de 13 e 16 anos, também teriam participado dessa forma.
- 30 de outubro: MPDFT denuncia A 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Brasília denunciou, nesta quarta-feira, 30 de outubro, Jackson Nunes de Souza pelo envolvimento na morte de João Miguel da Silva Souza, por praticar homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores
Manifestação dos advogados de João Miguel
Os advogados repudiaram a decisão e manifestaram repúdio diante da recente decisão de impronúncia proferida pelo Tribunal do Júri de Brasília em favor do réu.
“A decisão, que impede o encaminhamento do acusado a julgamento popular neste momento, causa perplexidade e representa um duro golpe na confiança da sociedade quanto à efetividade da Justiça, sobretudo diante das circunstâncias bárbaras em que a vítima uma criança de apenas 10 anos de idade foi morta. Estamos convictos de que tal decisão não reflete a realidade dos fatos nem o conjunto das provas
produzidas ao longo da investigação.
A defesa reafirmou o compromisso inabalável com a busca por justiça e entraram com recurso para reverter a decisão. ” Não mediremos esforços para reverter esse quadro em conjunto com o Ministério Público, com a interposição dos recursos cabíveis e a adoção de todas as medidas judiciais necessárias para que o responsável seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, como exige a lei”, destacaram em nota.
“A memória de João Miguel e o clamor por justiça de sua família e da comunidade não serão silenciados. Permaneceremos perseverantes na luta para que a verdade prevaleça e a Justiça seja feita”, finalizaram.