A Justiça de São Paulo condenou a seis meses de trabalho voluntário um adolescente que perseguiu e ameaçou a ex-namorada por meses, a partir de 2023. Desde que terminou o namoro, a jovem passou a sofrer ameaças, exposição na internet e foi alvo de perfis falsos, todos alimentados pelo ex.
Por conta disso, a jovem teve que mudar de escola, mas ainda continou a ser perseguida, agora por meio das redes sociais. O ex-namorado chegou a descobrir o novo colégio da vítima e passou a se aproximar de colegas como forma de ameaçá-la.
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A decisão foi dada pela 1ª Vara de Justiça da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) no dia 30 de agosto. A condenação levou em consideração que as perseguições expuseram detalhes íntimos da adolescente e afetaram sua vida e a de seus familiares.
No processo, consta também que os familiares da jovem recebiam mensagens de números desconhecidos no Whatsapp, com suas informações pessoais e endereços de suas residências. O ex também publicava imagens distorcidas da adolescente e boatos inverídicos sobre sua saúde.
A Justiça considerou que o jovem cometeu atos infracionais e atingiu a vítima com “extrema gravidade”, já que a sua liberdade e a de sua família foram ferida. Boletins de ocorrência com prints de conversas e relatórios técnicos elaborados durante a investigação foram anexados ao processo, fatos que auxiliaram a decisão pela condenação.
Perseguição, ameaça à integridade física e psicológica, invasão e perturbação à liberadade e privacidade, danos emocionais, degradação e liberdade do direito de ir e vir foram algumas das infrações listadas pelo TJSP como praticadas pelo adolescente. A jovem chegou a solicitar medida protetiva contra o ex e foram apreendidos todos os objetos dele que poderiam dar acesso à internet.
Em entrevista ao Metrópoles, a advogada da vítima, Talitha Camargo da Fonseca, destacou a importância da decisão da Justiça em casos de violência cometidas nas redes. “A internet pode ser usada como arma. Por isso, pais e responsáveis devem estar atentos ao que seus filhos fazem e ao que eles estão expostos. Quem comete esses crimes pelas redes, ao contrário do que parece, não está anônimo. E esse processo é prova de que eles podem ser processados e punidos”, afirmou.