A Justiça de São Paulo deu 90 dias para que a Companhia Munguzá de Teatro deixe o endereço onde funciona o Teatro de Contêiner, na rua dos Gusmões e no espaço de um prédio da rua General Couto Magalhães, ambas na Luz, região central de São Paulo, na área onde havia a Cracolândia. A decisão tomada nesta quinta-feira (25/9) derruba uma liminar anterior que permitia que a companhia ficasse no local por 180 dias.
A medida judicial é tomada após a Prefeitura de São Paulo, dona do terreno onde funciona o teatro, entrar com um pedido para suspender a liminar proferida anteriormente. No requerimento, a administração municipal pediu para que os responsáveis pela companhia deixassem os endereços até o dia 20 de outubro deste ano.
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O desembargador responsável, Renato Delbianco, da 2ª Câmara de Direito Público, acatou parcialmente o pedido e estipulou 90 dias para que a companhia deixasse o local por entender que o tempo estipulado anteriormente para o despejo era “demasiado extenso”, visto que a administração municipal alega querer construir habitações de interesse social no local, além de revitalizar a área.
Além disso, Renato Delbianco afirmou também que o município já havia oferecido alternativas para a realocação do grupo, “visando a continuidade de suas atividades”.
Protesto e confronto
No dia 19 de agosto deste ano, um protesto de artistas ligados ao teatro terminou em confronto com agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
Vídeos mostram GCMs agindo com escudos e spray de pimenta contra artistas da companhia e outros manifestantes. Nas imagens, é possível ver um dos agentes apontando uma arma para um grupo que protesta.
Os manifestantes gritavam palavras de ordem e questionavam a atuação da Prefeitura de São Paulo.
GCMs agiram com escudos e spray de pimenta durante intervenção no local onde funciona o Teatro de Contêiner
Reprodução/Redes Sociais
Nos vídeos, um dos agentes aparece apontando uma arma para os manifestantes
Reprodução/Redes Sociais
Prefeitura afirma que despejo do Teatro de Contêiner dará lugar a programa habitacional
Reprodução/Redes Sociais
Disputa entre companhia e prefeitura
- No início de agosto, a Companhia Mungunzá recebeu uma notificação para deixar o espaço onde funciona o Teatro de Contêiner. O documento foi assinado pelo subprefeito da Sé, Coronel Salles, e o prazo de 15 dias terminou no dia 21 de agosto.
- Em maio, a companhia havia recebido uma notificação extrajudicial da prefeitura, alegando que “a área é um ponto estratégico para que seja instrumentalizado um novo programa habitacional”.
- O terreno onde está localizado o Teatro de Contêiner é público e está ocupado pela Companhia Mungunzá desde 2016.
- Na ordem de despejo, a prefeitura afirma que vai usar o espaço para um novo programa habitacional.
- A gestão Ricardo Nunes (MDB) também alega que apresentou propostas de novos imóveis que poderiam ser ocupados pelo teatro.
- A companhia, por outro lado, afirma que foi pega de surpresa com a decisão.
- Em entrevista ao Metrópoles, em maio, um dos artistas da Munguzá, Marcos Felipe, disse que o teatro enfrentou diversos desafios, sempre em diálogo com a prefeitura paulistana.
- “Nós construímos o teatro de Contêiner, que é referência e tem abrigado, ao longo desses 9 anos, diferentes coletividades. Juntos, já promovemos mais de 4 mil ações artístico-sociais”, disse.
Em nota formulada na ocasião, a prefeitura afirmou que a ação foi motivada pela desocupação de um imóvel ao lado do Teatro de Contêineres.
“O prédio, que está interditado e será demolido pela Prefeitura de São Paulo, foi invadido por um grupo de pessoas que utilizava um acesso clandestino feito a partir do terreno do teatro. Diante da invasão e da negativa para desocupação deste imóvel, foi necessária uma intervenção por parte das forças de segurança. O local está trancado e preservado”, disse o texto. Artistas da companhia afirmaram na época que materiais do teatro são guardados no prédio trancado.
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Espaço na rua Gusmões está sendo utilizado pela Cia. Mungunzá desde 2016
Reprodução/Instagram
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Reprodução/Instagram
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Teatro de Contêineres
O espaço utilizado pela Companhia Mungunzá de Teatro foi montado em 11 contêineres marítimos e, em quase uma década de atuação, já foi indicado a prêmios nacionais e internacionais pela iniciativa.
Para os artistas, “não é justo que, em São Paulo, tenhamos tantos prédios e terrenos ociosos e a prefeitura escolha desocupar um espaço que está sendo destinado à cultura e desenvolvimento social”.