A Justiça de São Paulo permitiu, nesta terça-feira (16/9), que o prefeito afastado de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (Podemos), não use mais tornozeleira eletrônica. Ele é acusado de estar no centro de um esquema milionário de corrupção, no qual empresas contratadas pela administração pública da cidade da Grande São Paulo financiavam gastos pessoais de agentes públicos.
Na decisão, o desembargador Roberto Porto concordou parcialmente com a defesa de Marcelo Lima (Imagem em destaque) e levou em conta o fato do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter concedido habeas corpus para outros investigados no caso e ter imposto medidas cautelares sem incluir o uso da tornozeleira eletrônica.
Marcelo Lima, prefeito de São Bernardo do Campo
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Prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima, é do Podemos
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O ex-deputado federal Marcelo Lima (Podemos)
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Marcelo Lima
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Marcelo de Lima Fernandes
Câmara dos Deputados
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Divulgaão PF
Apesar disso, o magistrado manteve a proibição do prefeito afastado de se ausentar da comarca em horários específicos e manter contato com os demais investigados.
“Permanece, por isso, necessária a limitação de movimentação a outras comarcas e em horários específicos, para garantia de cessação das atividades, em tese, ilícitas, bem como para minimizar o risco de fuga, favorecido pela, em tese, aquisição de muito elevado montante de recursos financeiros ilícitos”, diz a decisão.
Ainda no documento, Porto aceita a justificativa da defesa de Marcelo Lima quanto à violação da medida cautelar de ficar sete minutos longe de São Bernardo. “Ficou demonstrado que [a violação] se deu de forma fortuita, sem a intenção de desobediência à ordem judicial, pelo que o considero justificado”.
Operação da PF
A Polícia Federal cumpriu, na manhã do dia 14 de agosto, dois mandados de prisão preventiva, além de 20 mandados de busca e apreensão e medidas de afastamento de sigilos bancário e fiscal, nas cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá e Diadema, todas no estado de São Paulo.
As medidas cautelares, expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), incluíram ainda o afastamento de cargos públicos e o monitoramento eletrônico.
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Os investigados responderão, na medida de suas condutas, pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e corrupção ativa.
À época, em nota enviada ao Metrópoles, a Prefeitura de São Bernardo do Campo disse que vai colaborar com as informações necessárias em relação ao caso. “A gestão municipal é a principal interessada para que tudo seja devidamente apurado. Reforçamos que o episódio não afeta os serviços na cidade”, diz o texto.
Quem é Marcelo Lima
- Marcelo Lima já foi vereador na cidade e se elegeu como vice-prefeito em 2016 e, em 2020, na chapa de Orlando Morando (PSDB), ex-prefeito de São Bernardo e atual secretário municipal de Segurança Urbana de São Paulo.
- Em 2022, ele foi eleito deputado federal, mas teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por infidelidade partidária em novembro de 2023. À época, o tribunal entendeu que a desfiliação do parlamentar, que estava no Solidariedade, aconteceu sem justa causa, o que é considerado ilegal.
- Apesar de ter composto a chapa de Morando em 2020, Marcelo Lima não foi apoiado pelo atual secretário no primeiro turno das eleições do ano passado, quando Morando decidiu apoiar a sua sobrinha, Flávia. Já no segundo turno, o atual secretário mudou de postura e apoiou Lima contra Alex Manente (Cidadania). Lima saiu vitorioso com 28,64% dos votos.
- Com o afastamento do prefeito, a vice-prefeita de São Bernardo do Campo, Jéssica Cormick, irá assumir o cargo.