O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou um projeto de lei para criminalizar discurso em apoio a atos terroristas e “ideologia extremista”. A proposta surge após polêmica em torno de comentários que “comemoram” o assassinato do influenciador e ativista de direita Charlie Kirk.
Protocolado na noite de sexta-feira (12/9), o projeto de lei classifica como crime fazer discurso, editar, distribuir ou confeccionar material impresso ou virtual “louvando, estimulando, instigando, incentivando, propagando ou fazendo apologia do terrorismo, de ideologia extremista e incompatível com o Estado de Direito, incluindo o socialismo, o comunismo, o fascismo e o nazismo”.
Segundo a proposta, a pena prevista para o crime é de quatro a oito anos de reclusão. A punição poderá chegar a 16 anos, caso o discurso tenha sido feito na internet.
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Kim Kataguiri disse que “Charlie Kirk é apenas a ponta do iceberg do comportamento da esquerda e de como ela relativiza a vida”. “Muitos riram da morte, como se a vida de quem pensa diferente não tivesse valor. Nas últimas semanas, vimos uma escalada de ataques digitais incentivando a violência, com pessoas sugerindo, inclusive, o assassinato de candidatos e ativistas do nosso movimento político”, afirmou o deputado.
“Há anos, a esquerda tem inflamado as redes com discursos que estimulam o ódio e a violência, mas essa lógica só serve quando é a favor deles. Esse projeto que apresentei é uma resposta direta a essa escalada de violência, para responsabilizar criminalmente essa prática. Essas ameaças não ficam apenas no mundo virtual, elas afetam a rotina e colocam em risco a integridade de qualquer político”, justificou o parlamentar.