Entrou em vigor na Rússia nesta segunda-feira (01/09) uma lei que multa internautas que tenham deliberadamente pesquisado ou obtido acesso a material listado como “extremista” pelas autoridades, o que inclui livros, obras de arte, conteúdo de temática LGBTQ+ e até álbuns de música.
Mais de 5.500 itens constam na lista oficial de conteúdo “extremista”, incluindo músicas que elogiam a Ucrânia, postagens em blogs da banda de rock feminista Pussy Riot e sites críticos a Putin.
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Na Rússia atual, também são considerados “extremistas” livros que “promovem relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo” ou até mesmo postagens em redes sociais de grupos de oposição, ou seja, qualquer tipo de busca que as autoridades considerem “perigosas”.
O Ministro de Assuntos Digitais da Rússia, Maksut Shadayev, relatou ao presidente russo, Vladimir Putin, que “plataformas estrangeiras se recusam a remover esse material a pedido de nossa autoridade reguladora, a Roskomnadzor. Atualmente, mais de 20.000 de nossos pedidos estão pendentes.”
Na conversa ocorrida no final de julho, pouco antes de Putin sancionar a lei, Shadayev explicou que “na prática, as autoridades devem provar que houve intenção e que o usuário sabia de antemão que o material era extremista e o registrou. Nesse sentido, os usuários comuns podem ficar tranquilos.” A lei diz que se o conteúdo aparecer na barra de buscas, mas não for clicado, não deve haver penalidade.
VPNs ainda são permitidas
Estima-se que cerca de 40% da população utilize conexões VPN para contornar bloqueios de internet, o que significaria que cerca de 40% dos cidadãos são potencialmente infratores.
O presidente do Comitê de Política de Informação da Duma, Serguei Boyarsky, explicou que o Rússia não proíbe as conexões VPN porque “elas também podem ajudar a contornar bloqueios prejudiciais impostos pela política de sanções contra nós. Muitos cidadãos, empresas e organizações usam VPNs para fins benéficos. No entanto, se você usou as VPNs para acessar informações extremistas, isso quer dizer que você o fez intencionalmente.” A publicidade para promover as VPNs, no entanto, foi criminalizada.
Na votação, em julho, apenas dois grupos parlamentares se opuseram à legislação. O parlamentar Boris Nadezhdin, que organizou um protesto contra o projeto de lei, disse que era como “algo saído de 1984” – uma referência ao livro de George Orwell sobre um Estado supertotalitário. “Esta lei pune crimes de pensamento”, criticou.
Desde o início da invasão russa da Ucrânia, as autoridades adicionaram dezenas de cidadãos proeminentes e organizações críticas à guerra à sua lista de extremistas e terroristas banidos pelo Estado. Entre eles estão escritores, músicos, jornalistas e blogueiros populares, incluindo, por exemplo, o escritor Boris Akunin e o apresentador de televisão Alexander Nevzorov.
A Meta, empresa por trás do Facebook e do Instagram, foi declarada em março de 2022 como uma organização “terrorista” após anunciar que permitiria postagens endossando o assassinato de soldados russos em suas plataformas, o que a Rússia considerou “russofobia”.
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