O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, recebeu o visto para entrar nos Estados Unidos nesta terça-feira (16/9). Ele deve integrar a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na reunião da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York.
O visto do ministro estava suspenso há algum tempo. A viagem ocorre em meio ao acirramento das tensões com o governo norte-americano, após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
MP do Tarifaço
- Após a sanção das tarifas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma medida provisória (MP) em socorro às empresas exportadoras que foram afetadas.
- Batizada de Plano Brasil Soberano por representantes do governo, a MP prevê uma série de ações de apoio aos pequenos exportadores, que são o foco do governo no primeiro momento.
- Compras governamentais: com aval do governo, os Estados poderão comprar itens perecíveis que seriam exportados para os EUA e utilizar em programas sociais, como merendas escolares e restaurantes sociais.
- Linhas de crédito: o governo vai disponibilizar linhas de crédito subsidiadas no valor de R$ 30 bilhões para atender as empresas mais afetadas pelas tarifas.
- Ampliação do Reintegra: o reintegra é um programa destinado a pequenas empresas exportadores que tem o objetivo de devolver impostos pagos ao longo da cadeia produtiva. Agora, o programa foi estendido para todas as empresas exportadoras.
- Ampliação do regime de drawback: o governo prorrogou os prazos de suspensão de tributos no regime de drawback, que permitir a isenção ou suspensão de impostos sobre matérias-primas usadas na fabricação de produtos destinados à exportação.
Na última quinta-feira (11/9), o secretário de Estado de Donald Trump, Marco Rubio, prometeu responder à condenação do ex-chefe do Planalto. Bolsonaro foi setenciado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado no país, após perder as eleições em 2022.