O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (5/9) uma medida provisória que libera R$ 12 bilhões para a renegociação de dívidas de produtores rurais que sofreram perdas nos últimos anos.
A medida vale para pequenos, médios e grandes produtores que tiveram ao menos duas perdas de safra nos últimos cinco anos, em municípios que decretaram estado de calamidade duas vezes durante o período.
“Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos nossos agricultores, gerando dívidas e travando o crédito para a preparação da nova safra”, justificou o petista em vídeo publicado nas redes sociais.
Nessa quinta-feira (4/9), o chefe do Executivo se reuniu com ministros para alinhar detalhes da nova linha de crédito. A expectativa é de alcançar até 100 mil produtores endividados no país.
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O limite do crédito é estabelecido de acordo com a categoria do negócio. Confira:
- Pequeno produtor: crédito de até R$ 250 mil, com taxa de juros de até 6% ao ano;
- Médio produtor: crédito de até R$ 1,5 milhão, com taxa de juros de até 8% ao ano;
- Demais produtores: crédito de até R$ 3 milhões, com taxa de juros de até 10% ao ano.
A medida também determina prazo de até 9 anos para pagamento do empréstimo, com um ano de carência. “Não é perdão. É renegociação responsável”, frisou o presidente na filmagem.