O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou neste domingo (21/9) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitaria um debate sobre a dosimetria das penas dos condenados pelo 8/1, mas não neste momento, logo após o julgamento da trama golpista pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“O presidente tem dito que se tiver projeto para debater a situação da dosimetria, ele entende que tem que debater, mas não no ambiente de hoje, não no pós-julgamento, porque vai ser lido como um projeto para neutralizar o julgamento do Supremo, aí nós somos contra”, afirmou Edinho.
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Embora o Planalto não admita oficialmente, Lula já conversou com integrantes do STF para checar se seria possível tratar a respeito da dosimetria no Congresso, ao invés de um projeto de lei que promovesse a anistia dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Relator do projeto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) já sinalizou que tem conversado com seus pares para buscar uma saída negociada, que aponte para a redução das penas de quem já foi condenado.
Edinho disse também que não existe ambiente político para se discutir esse tipo de situação no momento.
“O PT é contra qualquer flexibilização. Nós entendemos que, nós já falávamos isso antes de hoje, antes da mobilização, que não há sequer espaço para debater qualquer reforma sequer do Código Criminal. Quanto mais de um PL que vai discutir uma situação específica, que é o pós-julgamento do Supremo. Não tem ambiente no país para debater. Quanto mais colocar isso a voto. PT é contra o projeto”, disse Edinho.