O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto foi alvo de uma nova denúncia por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em um suposto esquema de fraude no crédito de ICMS. A denúncia protocolada nesta sexta-feira (19/9), pelo Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec), do Ministério Público de São Paulo (MPSP), mostra que o fiscal teria recebido R$ 383,6 milhões em propina.
A mãe dele, Kimio Mizumaki da Silva, Fatima Regina Rizzardi e Maria Herminia de Jesus Santa Clara, que atuavam como funcionárias do fiscal, e Francisco de Carvalho Neto, que recebeu R$ 5,5 milhões e teria atuado na lavagem do dinheiro, também foram denunciados.
Servidor da Secretaria Estadual da Fazenda, Artur Neto (foto em destaque) já havia sido denunciado pelo mesmo esquema no fim de agosto. A denúncia anterior abrange supostos crimes praticados até 2022. Agora, a nova ação do MPSP foca em atos que teriam ocorrido entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024.
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A Smart Tax, empresa registrada no nome da mãe do auditor, por meio da qual Artur Neto recebia propina para inflar e adiantar repasses de créditos tributários, segundo o MPSP, emitiu notas de R$ 1 bilhão para justificar os repasses que ele começou a receber no segundo semestre de 2021.
O auditor prestava consultoria financeira para grandes empresas, como a Ultrafarma e a FastShop. Segundo a investigação, as empresas pagavam propina para auditores fiscais em troca dos benefícios de crédito de ICMS, que eram vendidos posteriormente.
As investigações chegaram a levar o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, à prisão, em 12 de agosto, quando foi deflagrada a Operação Ícaro. Os empresários já foram soltos pela Justiça paulista. A Ultrafarma nega as acusações.
MPSP negocia acordo com advogado
A denúncia do MPSP mostra que o advogado Wilson Rogério Constantinov Martins, do escritório W.R. Martins Sociedade Individual de Advocacia, recebeu R$ 33,6 milhões de Artur Gomes da Silva Neto para auxiliar na venda de créditos fraudulentos de ICMS da Fast Shop. Os promotores do Gedec negociam um acordo de colaboração com Wilson Rogério.
Segundo trocas de e-mails anexadas à denúncia, Wilson Rogério prospectava clientes para comprarem créditos da Fast Shop e intermediava transações comerciais para dar lastro de legalidade à operação. Os investigadores ainda querem saber se as empresas que compravam os créditos de ICMS inflados sabiam que estavam negociando créditos fraudulentos.
O MPSP já negociou um acordo de colaboração com diretores da Fast Shop que, além de pagarem multa de R$ 100 milhões, devem restituir os prejuízos gerados ao erário.