O domingo (21/9) foi marcado por atos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem, e contra o Projeto de Lei (PL) da Anistia. Convocadas por partidos políticos, movimentos sociais, artistas e influenciadores, as manifestações ocorreram nas 27 capitais brasileiras.
Encaradas como um termômetro político da capacidade de mobilização do campo progressista, as manifestações começaram de manhã em Brasília, Salvador e Belo Horizonte, e ganharam força à tarde com protestos em São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. A Avenida Paulista, em São Paulo, e Copacabana, no Rio de Janeiro, registraram mais de 41 mil pessoas – cada uma, segundo estimativa do Monitor do Debate Político da USP.
A PEC da Blindagem prevê que parlamentares só possam ser investigados ou presos com a permissão dos pares. Já 0 PL discute o perdão ou redução de pena para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A aprovação da PEC da Blindagem ocorreu na terça-feira (16/9) na Câmara dos Deputados. Já o PL da Anistia teve o regime de urgência aprovado na quarta-feira (17/9).
Os votos a favor da blindagem e da anistia foram majoritariamente de partidos do Centrão. A segunda pauta, no entanto, é mais cara aos parlamentares bolsonaristas.
Situação das propostas
- A PEC da Blindagem foi aprovada em dois turnos na Câmara e agora segue para o Senado.
- O PL da Anistia teve o regime de urgência aprovado na quarta.
- Na quinta, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) nomeou como relator para o PL da Anistia o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP).
- Paulinho da Força tem proposto a redução das penas aos condenados por atos antidemocráticos e envolvidos na trama golpista em vez de um perdão.
- A proposta de alterar as penas por meio de um “PL da Dosimetria”, ideia defendida por Paulinho da Força, encontra resistência na base governista e também na oposição. Apesar disto, ele acredita ser possível uma votação na quarta-feira (24/9)
Em São Paulo, os manifestantes empunharam bandeiras do Brasil, de movimentos sociais e cartazes criticando os congressistas. Em palavras de ordem, a PEC da Blindagem era chamada de PEC da Picaretagem. Marina Lima, Jota.Pê e Emicida estavam entre os artitas que compareceram ao ato público.
Na Paulista, a concentração foi de 42,4 mil pessoas, segundo o Monitor do Debate Político do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a ONG More in Common. Só para efeito de comparação, a manifestação pró-anistia convocada pelo pastor Silas Malafaia ao lado de bolsonaristas contou com 42,2 mil pessoas em São Paulo de acordo com o mesmo grupo.
Em Copacabana, no Rio de Janeiro, os protestos começaram por volta das 15h. Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Djavan e Paulinho da Viola cantaram para os manifestantes que, de acordo com o Monitor da USP, somaram 41,8 mil.
Em Belo Horizonte, a concentração ocorreu na praça Raul Soares, no centro da cidade. No ato, a cantora Fernanda Takay se apresentou em um caminhão de som do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mesmo palco onde subiu a banda Lamparina. “A gente fica totalmente indignado, é sempre pior do que conseguimos imaginar. Vamos cantar para espantar essa cambada de vagabundo do Brasil”, disparou Takai.
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A cantora Daniela Mercury abriu uma bandeira do Brasil no ato realizado em Salvador. “Não aceitamos essa PEC da impunidade para os deputados federais”, disse ela. No alto do carro de som no Morro do Cristo, a cantora teve a companhia do ator Wagner Moura e da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
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Após início, às 14h, ato ficou mais cheio e ocupou todas as faixas da Avenida Paulista
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Ato na Paulista contra anistia e PEC da Blindagem tem artistas e políticos de esquerda
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Manifestação contra PEC da Blindagem e anistia começou às 14h
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Manifestantes começam a chegar a ato contra PEC da Blindagem e anistia
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Também no Nordeste, no Recife, o protesto teve concentração à tarde, em frente ao Ginásio Pernambucano, no bairro de Santo Amaro. Aracajú, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal, São Luís e Teresina também realizaram manifestações.
Centro-Oeste, Norte e Sul
Na capital federal, os manifestantes se concentraram em frente ao Museu Nacional da República, ainda pela manhã. O cantor Chico César foi a principal atração musical.
A Praça Universitária foi o local escolhido para a manifestação contra a PEC da Blindagem e o PL da Anistia em Goiânia.Também foram realizados atos em Campo Grande e Cuiabá.
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No Norte, houve manifestações ao menos em Belém, Manaus, Macapá, Rio Branco, Porto Velho e Boa Vista. Em Macapá, o grupo se concentrou em frente ao Teatro da Bacabeiras, no Centro da capital, à tarde.
Na Região Sul, houve manifestações nas capitais Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba. Em Porto Alegre, o ato ocorreu sob chuva com um cortejo iniciado no viaduto do Brooklyn, na Av. João Pessoa.
Análise
O cientista político Murilo Medeiros, da Universidade de Brasília (UnB), considera que a PEC da Blindagem e a Anistia conseguiram levar às ruas pessoas do campo progressista, algo que já não vinha acontecendo há algum tempo. No entanto, ele destaca que os atos não foram demonstrações de apoio ao governo, mas de repúdio a uma parte do Congresso Nacional.
“Essa PEC da Blindagem talvez tenha ganhado até mais coro do que a anistia. O assunto é mais popular nas manifestações e permite que se crie uma conexão com a sociedade civil organizada”, afirma Medeiros. “No momento, em que o discurso do governo em defesa da soberania mostra sinais de fadiga de material, a PEC da Blindagem abre uma janela de oportunidade para um reposicionamento”, pontua Medeiros.
Repercussão
Um levantamento da Genial Quaest divulgado no sábado (20/9) mostrou uma repercussão negativa nas redes sociais em relação à PEC da Blindagem. Do total, 83% das menções feitas sobre o tema pelos internautas reprovam a iniciativa.
A anistia aos envolvidos em atos antidemocráticos e na tentativa de golpe de Estado também não têm apoio representativo da sociedade, conforme uma pesquisa da Quaest, divulgada na terça.
O resultado foi que 41% das pessoas são contra a anistia e há 36% que se dizem a favor da anistia para todos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Houve ainda 10% que manifestaram ser a favor do benefício apenas para os “manifestantes do 8 de janeiro” e 13% não souberam opinar ou não responderam.