O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta segunda-feira (22/9), para que o presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marque o julgamento do núcleo 4 da trama golpista.
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Núcleo 4
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército; e
- Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.
Na última quinta-feira (18/9), os réus do núcleo 4 entregaram as suas alegações finais ao STF.
As defesas de quase todos os réus apresentaram os argumentos no último dia do prazo de 15 dias estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, após a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a condenação de todos os envolvidos.
Os advogados de cinco réus do núcleo 4, considerado o da “desinformação”, pediram absolvição ao STF. As únicas defesas que não apresentaram alegações dentro do prazo foram as do major da reserva Ângelo Martins Denicoli e de Ailton Gonçalves Moraes Barros, expulso do Exército após punições disciplinares.
Julgamento
Após condenar Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão, restam 23 pessoas no banco dos réus pela tentativa de golpe que buscava manter o ex-mandatário no poder.
A estimativa é de que o julgamento de todos os núcleos ocorra até o fim do ano, corroborando avaliação do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais, que havia pontuado, no início dos trabalhos do segundo semestre, que a Corte almeja julgar todos os responsáveis, seja para condenação, seja para absolvição.
Apesar da discordância, o PGR não cogita recorrer de nenhuma das condenações decididas pela Turma, incluindo a de Bolsonaro, apontado pelo órgão como líder da organização criminosa.
Entre todos os integrantes do núcleo 1, considerado o núcleo crucial da trama golpista, Cid foi o único que escapou de sanções severas, como a perda da patente – embora tenha pedido baixa do Exército. Ele cogita deixar o Brasil para morar nos Estados Unidos com a família, conforme mostrou o Metrópoles.
Recursos das defesas
As demais defesas poderão recorrer das penas. O prazo, no entanto, ainda não começou a contar porque o acórdão da sentença não foi publicado pela Corte na ação penal que julgou os réus do núcleo 1. Apenas com a publicação desse documento será possível a formulação de recursos, o que pode ocorrer em até 60 dias, conforme a Resolução nº 536/2014, do STF.
Bolsonaro, atualmente, cumpre prisão domiciliar no âmbito de outro inquérito, que trata de coação processual quanto às sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao Brasil. Em eventual medida de prisão preventiva por descumprimento desse inquérito, o ex-presidente deverá cumprir a pena privativa de liberdade na Polícia Federal (PF).
Diante desse cenário, a condição de Bolsonaro não deve mudar até que haja a publicação do acórdão. O ex-presidente só deixaria o regime domiciliar caso descumprisse medidas do inquérito que o colocou nessa condição, como o uso de tornozeleira eletrônica.