O senador da República Sergio Moro (União-PR) afirmou, nessa quinta-feira (11/9), que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, realizado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado por “excessos”, mesma palavra que ele utilizou para definir as penas aplicadas ao ex-presidente e aos outros sete réus também condenados.
“O julgamento termina como começou, com excessos. Mesmo no cenário condenatório, sobre o qual há mais do que dúvidas razoáveis, as penas são excessivas contra o ex-presidente Bolsonaro e os generais”, escreveu no perfil dele na rede social X.
Além de comentar sobre as penas, Moro criticou o fato de o caso ter tramitado na Corte Suprema. “O caso deveria ter sido julgado regularmente na primeira instância”, pontuou o senador que foi ministro da Justiça do então presidente Bolsonaro.
Condenação
A condenação de Bolsonaro foi deliberada após os membros da Primeira Turma do STF formarem maioria, por quatro votos a um. O ex-presidente foi responsabilizado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. A pena determinada é de 27 anos e três meses de prisão.
Por maioria, os magistrados validaram as provas apresentadas na denúncia do caso pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os réus foram acusados de desenvolver um plano para impedir que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não tomasse posse. O intuito era, conforme a PGR, manter Bolsonaro no poder.
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A condenação da Primeira Turma do STF também foi imposta aos outros sete réus na Ação Penal 2.668. São eles: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, general e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil.
Veja as penas individualizadas:
